No encerramento do Fórum Socialismo 2012, Francisco Louçã apresentou medidas para travar a agenda de empobrecimento do Governo. E sublinhou que o resultado do primeiro ano do memorando da troika, no qual a direita cortou salários, aumentou impostos e fez disparar o desemprego, é que a dívida portuguesa aumentou 18.374 milhões de euros.
Sessão de encerramento no Fórum Socialismo 2012, que se realizou este fim de semana em Santa Maria da Feira
"O empobrecimento é a estratégia de Passos Coelho para o país, mas para que é que serviu?" questionou Louçã, apontando os números oficiais que indicam que a dívida portuguesa aumentou 18.374 milhões de euros e as previsões de que o défice previsto pelo Governo poderá agravar-se em 2,5% (mais de 4.000 milhões) no final do ano. "Passos Coelho disse que o défice está a cair. Na geografia do PSD e do CDS, o défice pode cair para cima e é uma prova que as coisas estão a correr bem. Para eles estão a correr bem", acusou.
"Quem defende o memorando está disponível para sacrificar salários"
"Fizeram o maior aumento de impostos, cortaram dois subsídios a tantos reformados e trabalhadores, fizeram o maior aumento nos transportes públicos, cortaram os passes sociais, há 1,3 milhões de desempregados, facilitaram despedimentos, tiraram o apoio social aos mais pobres. Para que é que a dívida aumentou 18.374 milhões de euros?" perguntou Louçã, explicando em seguida que o único objetivo do memorando da troika era "baixar os salários, tirando ao trabalhador e à trabalhadora tudo o que é seu" e que esse objetivo está a ser cumprido pelo Governo. Por isso considera que a população tem hoje "não só o direito mas o dever absoluto de martelar a seguinte pergunta: para que é que serviu o empobrecimento?"
"Quem defende o memorando está disponível para sacrificar salários. Não queremos mais tempo de memorando, é agora que é preciso parar, não é amanhã nem depois de amanhã", defendeu o coordenador bloquista, dizendo ser necessário "cortar com o memorando da troika para recuperar a economia". Louçã disse ainda ser surpreendente "que o PS hoje diga que sempre esteve do outro lado da troika". "Se estivessem do outro lado da troika, não tinham deixado passar o Código do Trabalho que promove o desemprego, nem tinham aprovado o Tratado Orçamental Europeu, que promove o desemprego", apontou em seguida.
Três medidas para travar a agenda do empobrecimento
Louçã apresentou ainda as medidas que o Bloco considera prioritárias para inverter a espiral da austeridade e recessão. Em primeiro lugar, reestruturar a dívida, impedindo que a banca continue a cobrar "uma comissão pelo sofrimento do povo". "Os juros cobrados pelos agiotas da troika davam para pagar os subsídios de natal e de férias até 2029", calculou. A segunda medida é a criação de um imposto sobre o património de luxo, com Louçã a acusar o Governo de "descaramento" por recusar este imposto ao mesmo tempo que está a promover uma amnistia fiscal à fuga de capitais para paraísos fiscais. Trata-se de um crime que a lei pune com penas até oito anos de prisão, mas que Coelho e Gaspar perdoam aos milionários, em troca do pagamento duma taxa de apenas 7,5%. O crédito público à economia é a terceira medida proposta pelo Bloco, porque "o que foi emprestado à banca deve ser usado para todos". Louçã defende o controlo público dos bancos onde o Estado injetou capital, numa operação que nos casos do BPI e do BCP levou o Estado a pagar o triplo e o quádruplo do valor total dos próprios bancos.
Um Governo de Esquerda para acabar com a claustrofobia política
No seu discurso para centenas de participantes neste Fórum de Ideias, Francisco Louçã deu também três exemplos da "claustrofobia política" que é acentuada "pela maioria absoluta da direita a cada dia que passa". No caso da RTP, alertou para a tentativa de "laranjização da comunicação social" em que "entre Borges e Relvas, não se sabe bem quem é o Gepeto e quem é o Pinóquio". Outro sintoma é a situação que se vive nas escolas, com o despedimento massivo de professores, o aumento do número de alunos por turma e a criação do ensino profissional degradado, em vez de assegurar a todos uma educação de qualidade. "É a igualdade que faz a grandeza da escola pública", afirmou. E o terceiro sintoma é a situação dos mais pobres, a quem se obriga a fazer "15 horas de trabalho gratuito como punição", uma medida aprovada "pelos mesmos governantes que iam criar gestores de carreira para desempregados".
Louçã voltou a defender a necessidade de um Governo de esquerda para o país. "A pergunta que a esquerda tem que fazer para merecer ser esquerda é porque é que o povo não há de governar? (…) Esse governo de esquerda, que é a grande luta que temos que travar, criará muitos debates certamente, muita contraposição, muitas dúvidas. Mas uma coisa ele fará, perante toda a oposição social ele dirá que luta pela igualdade e pelo respeito", garantiu. "Sim senhor, nacionalizará a EDP e as redes energéticas nacionais por mais que isso incomode o Partido Comunista chinês; nacionalizará serviços financeiros por mais que isso incomode a família presidencial angolana, trará os hospitais públicos para o Serviço Nacional de Saúde por mais que isso incomode os Mellos e os Espíritos Santos", acrescentou.
"Queremos fazer um Orçamento de todos os cidadãos"
A intervenção de abertura coube ao deputado bloquista Pedro Filipe Soares, eleito pelo distrito que acolheu esta edição do Fórum de Ideias do Bloco em Santa Maria da Feira, e que foi a mais participada de sempre. "Com estes debates ficámos mais fortes para os desafios que temos pela frente", afirmou, anunciando o primeiro para os próximos dias, quando o Bloco levar ao parlamento a resposta à urgência das pessoas a quem o banco tira a casa por não conseguirem pagar o empréstimo e que o PSD e o CDS têm vindo a adiar desde março. Desde então, 25 pessoas por dia ficaram sem casa. "Esta esquerda não se verga aos interesses dos bancos ou aos de outros grupos económicos", declarou Pedro Filipe Soares.
A luta pelos serviços públicos é outra das prioridades da agenda bloquista, a começar pelo de televisão e rádio. Pedro Filipe Soares comentou as declarações de Paulo Portas à imprensa, com reservas em relação à posição de Passos Coelho sobre a privatização da RTP, chamando-lhe "um arrufo de verão do ministro itinerante". E deu o exemplo de degradação e desmantelamento de serviços públicos no hospital São Sebastião, bem perto do local onde se realizou o Socialismo 2012.
Sobre o Orçamento de Estado para 2013, Pedro Filipe Soares lançou a proposta de um "Orçamento Cidadão" que ouça as ideias das pessoas, "pelo emprego, pela justiça na economia e que nos traga o futuro que nos querem roubar" em alternativa à "inevitabilidade do fracasso que este Governo nos está a oferecer".
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