sábado, 23 de junho de 2012

São as políticas do Governo que estão a atirar milhares de pessoas para o desemprego

Este governo é o responsável pela destruição de mais de 203 mil empregos. Quem escolhe a austeridade vira as costas ao emprego e abre a porta à recessão e à destruição da economia. O Bloco de Esquerda apresenta um conjunto de cinco propostas que visam corrigir um conjunto de situações de desproteção total de quem está empregado e de quem está desempregado.
O desemprego atinge mais de 1 milhão e 200 mil pessoas no nosso país. Nunca tantos pretenderam trabalhar sem ter sítio para o fazer. Um em cada cinco cidadãos procura emprego e não consegue lugar para trabalhar. Repito, uma em cada cinco pessoas não tem trabalho.
Ainda ontem o Instituto do Emprego e Formação Profissional dava conta de um outro lado deste flagelo: num só ano o número de casais em que ambos estão desempregados aumentou 81%. Este é o resultado de uma política de destruição massiva de postos de trabalho.
Perante o aumento descontrolado do desemprego, e quando os sempre conservadores números oficiais nos indicam que já foram destruídos 203 mil postos de trabalho desde que o Governo PSD/CDS tomou posse, a maioria ensaia agora uma nova desculpa: nunca poderíamos adivinhar que isto ia acontece, não estava nos planos do governo ou da troika.
Desculpem, senhoras e senhores deputados do PSD e CDS? Não podiam adivinhar? Como assim?
Não podiam prever que aumentar os impostos e todas as taxas até ao limite, iria asfixiar a economia?
Não podiam imaginar que diminuir os salários, e o rendimento disponível das famílias, iria retrair o consumo e conduzir, pela diminuição do negócio, ao encerramento de milhares de pequenas empresas?
Não podiam, não sabiam, não imaginavam, não estava nos planos. É esta a resposta do Governo perante o maior problema social do país. Mas vale a pena recordar que não se podem queixar de não ter sido avisados. Há um ano, quando PSD e CDS se lançaram numa competição para ver quem é que era mais troikista que a troika, não faltou quem dissesse que o desemprego seria a outra face da moeda da austeridade.
Aqui mesmo, nesta sala, o Bloco de Esquerda disse-o vezes sem conta. Nada disso, garantiu sempre Vítor Gaspar, Passos Coelho ou do ministro Álvaro. Estamos bem lembrados das respostas da altura. Isso são as vozes dos velhos do Restelo, dos que não acreditam nos portugueses e na sua capacidade de mobilização.
Não, senhoras e senhores deputados da maioria, o que não acreditamos é que seja possível - para citarmos uma recente expressão do prémio nobel da economia, Joseph Stiglitz - uma economia sair da recessão através da austeridade. Este programa de empobrecimento forçado está a dar os resultados esperados. Desemprego, precariedade e desvalorização salarial.
Nem podemos dizer que o resultado seja totalmente inesperado para os lados do Governo. Oiçamos António Borges. É o ministro sombra do executivo quem proclama que as coisas estão a correr muito bem, pois, graças ao programa da troika e à ação do Governo, temos tido uma importante desvalorização salarial. O desemprego não caiu das árvores. É uma política.
O Governo não quer perceber que são as suas próprias políticas que estão a atirar milhares de pessoas para o desemprego. Este governo é o responsável pela destruição de mais de 203 mil empregos. Quem escolhe a austeridade vira as costas ao emprego e abre a porta à recessão e à destruição da economia. A geração mais qualificada de sempre é atirada para o desemprego, pois 1 em cada 3 não consegue encontrar trabalho.
E quando a crise bate mais forte, mais frágeis são os apoios sociais para quem está desempregado. No pico do desemprego em Portugal, o Governo cortou quer na duração do subsídio de desemprego, quer no seu valor. Baixou para metade o tempo de duração do subsídio de desemprego e o seu valor médio em um terço.
E, à atenção dos deputados da maioria, há mais casais desempregados que não têm acesso ao subsídio de desemprego, do que aqueles que foram bafejados pela sua majoração. Estas são as escolhas de quem deixa para trás os desempregados.
A taxa de desemprego real em Portugal, que é a soma do número de pessoas desempregadas com os inativos disponíveis e desencorajados, é superior a 20%. Dois em cada três desempregados não têm qualquer proteção social. Esta é a brutalidade da política deste Governo. O Governo deixa para trás os desempregados.
Olhando para a realidade concreta, é a oportunidade para o Governo tirar mais direitos aos trabalhadores e abrir as portas à precariedade. Este é o remake de um filme já conhecido e os resultados estão bem à vista. No passado, a cada alteração ao código laboral, novos impulsos foram dados para o aumento do desemprego.
Entre 2000 e 2012 a taxa de desemprego quadruplicou. E a precariedade tornou-se a regra e não a exceção. Hoje, 9 em cada 10 novos contratos são precários, segundo dados do Banco de Portugal. 9 em cada 10 novos contratos são recibo verde, contratos a termo ou temporários. Há uma geração inteira para quem o verde não é a cor da esperança. É a cor do recibo que lhes retira direitos e adia as vidas, os planos e o futuro. O Governo deixa para trás os precários.
Os resultados estão bem à vista: o número de pessoas a ganhar o salário mínimo duplicou em quatro anos. São agora mais de 605 mil pessoas. E este Governo, com a sua política, diz que o caminho é cortar ainda mais: nos salários, no emprego, nos direitos. O projeto para o futuro é um regresso ao passado.
Um dos homens mais ricos de Portugal, Belmiro de Azevedo, veio ontem aliás juntar-se ao Governo neste objetivo. Um dos patrões que mais precários tem ao seu serviço, vem pedir mais vontade e mais esforço aos portugueses. Um dos patrões que mais trabalhadores tem a ganhar o salário mínimo nacional, pede mais esforço e diz que até é fácil arranjar emprego. Ele é o único que acredita no que diz Passos Coelho, que o desemprego é uma oportunidade.
O Bloco de Esquerda traz para este debate essencial um conjunto de cinco propostas que visam corrigir um conjunto de situações de desproteção total de quem está empregado e de quem está desempregado.
Pretendemos que os contratos a prazo se tornem a exceção e não a regra e, por isso mesmo, regulamos as condições da contratação a prazo. Bem como a clarificação motivos para a celebração de um contrato de trabalho temporário, impedindo o abuso e a exploração por parte das empresas de trabalho temporário. Para uma necessidade de trabalho permanente, tem de existir um contrato permanente. Essa é a condição da estabilidade laboral, da proteção do emprego e da competitividade, valorizando o capital humano das empresas.
No combate à precariedade está a defesa do emprego e é também isso que propomos com a criação de um programa especial de combate ao trabalho a falsos recibos verdes, criminalizando o seu uso abusivo e utilizando as novas tecnologias para o cruzamento de dados entre a informação fiscal e a Segurança Social. Propomos ainda o reforço dos poderes da Autoridade para as Condições do Trabalho para que a defesa dos trabalhadores seja mais efetiva.
Em defesa de quem está confrontado com o flagelo do desemprego recomendamos que se retome o período de concessão das prestações de desemprego e o seu valor nos termos anteriores às alterações impostas recentemente pelo Governo.
Defendemos ainda o fim do abuso e da exploração em que se tornaram os Contrato Emprego-Inserção, que mais não são do que trabalho gratuito. Propomos que a participação nos programas ocupacionais seja voluntária e aberta a todos os desempregados e desempregadas e garante que o trabalho realizado seja remunerado congelando o período de concessão das prestações do subsídio de desemprego durante o período do contrato.
Estas são as propostas mínimas de uma resposta necessário perante o aumento do desemprego e da precariedade.
Não deixamos para trás os jovens;
Não deixamos para trás os desempregados;
Não deixamos para trás os trabalhadores precários:
E porque não deixamos ninguém para trás, estas propostas são a resposta essencial para combater os efeitos devastadores desta crise.
Intervenção de abertura do debate na Assembleia da República, marcado pelo Bloco de Esquerda sobre “precariedade e desemprego”

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.