Visto de fora e comparado com outros países europeus, podia até parecer que a Alemanha é um oásis para os trabalhadores. Mas não é. Artigo de José Carlos Duarte.
Foto der_dennis/Flickr
Julgo que a visão que os Portugueses têm da Alemanha não será bem a da realidade, levando alguns a deixar tudo e a vir à procura do que não conseguem em Portugal e acabam, infelizmente, umas vezes enganados por indivíduos sem escrúpulos e outras vezes as condições de trabalho que encontram são mais difíceis do que pensavam.
Visto de fora e comparado com outros países europeus, podia até parecer que a Alemanha é um oásis para os trabalhadores. Mas não é.
Uma economia com oitenta milhões de habitantes, forte exportadora resultado de condições históricas e do controlo das Instituições Europeias que condicionaram e sufocaram os países periféricos, que detém ainda o controlo político do BCE, esta economia desde a Segunda Grande Guerra tem beneficiado e explorado a mão-de-obra estrangeira barata e que após o fim da RDA beneficiou também da migração incessante de cidadãos do Leste, deixado ao abandono, para o Oeste que, foram ocupando os lugares intermédios a “baixo custo”. Esta economia beneficia de um sistema de Formação Profissional quase obrigatório para jovens, que durante três anos trabalham por um quarto do ordenado legal, e no final nem direito têm a continuar na empresa formadora mas sendo sim obrigados a iniciar novo Contrato de Trabalho a prazo, evidentemente. Esta economia beneficia ainda de uma forte organização fiscal e de um conjunto de regras sufocante.
A Alemanha tem nove países vizinhos, a saber: Dinamarca, Polónia, República Checa, Áustria, Suíça, França, Luxemburgo, Bélgica e Holanda.
Para esta economia de trabalho explorado mas com ordenados acima da média europeia contribui ainda uma Legislação Laboral dispersa por vários Diplomas, simplista e com poucos direitos, baseada na contratação individual e diferenciada entre trabalhadores da mesma Empresa. Resta mencionar a acomodação de alguns Sindicatos e Sindicalistas bem ao exemplo da Central Sindical UGT portuguesa. Só o Tribunal de Trabalho vai mantendo a sua imparcialidade e garantindo o cumprimento das Leis.
É evidente a ilusão de um mundo maravilha. Se é certo que os ordenados são superiores à média europeia, os trabalhadores alemães sofrem e lutam como em Portugal. Desde a chegada do Euro que o rendimento do Trabalho entrou num afunilamento, não só pelos valores de actualização salarial irrisórios como pelo aumento das despesas com a Saúde, a Educação e dos Transportes. O que anteriormente era gratuito na Assistência Médica passou a ser pago como é o caso dos pagamentos trimestrais nas consultas médicas e os não-pagamentos das Caixas de Previdência nos serviços de Medicina Dentária e de Oftalmologia, na diária dos internamentos hospitalares e nas deslocações em Ambulância. A Alemanha vive há muito sob direcção da “Troika”, disfarçadamente.
Com a inflação oficial entre 1 e 2% ao ano, o certo é que, nos últimos tempos, os preços dos bens alimentares e bebidas duplicaram, já para não falar nos preços escandalosos da Energia e dos Combustíveis.
Com este quadro de fundo e perante uma miserável oferta de aumentos do Patronato, os principais Sindicatos alemães estão a utilizar as “Greves da Aviso” nas negociações salariais. Para as perceber torna-se indispensável mencionar alguns pontos essenciais.
As “Greves de Aviso” dizem respeito a uma nova ronda anual de negociações sobre valores salariais que é practicamente negociada em separado das restantes questões laborais;
A Associação Sindical VER.di que representa cerca de dois milhões de trabalhadores sindicalizados centrado nos Serviços Públicos, Correios, Transportes, Comércio, Bancos e Seguradoras e o Sindicato IG Metall com dois milhões e duzentos mil sindicalizados, representando a Indústria Eletromecânica, Aço, Indústria Têxtil e Madeiras, são os Sindicatos mais representativos dos Trabalhadores na Alemanha.
Devido à forte implantação destas duas organizações, normalmente estas Greves de Aviso, a tempo parcial, não vão além de três ou quatro rondas, acabando por se chegar a um entendimento.
A Associação VER.di fez em Março uma destas Greves de Aviso e em Abril, por exemplo, concluiu as negociações nos Serviços Públicos com um aumento de 6,41%, faseado em três partes: 3,5% já em Março de 2012, 1,4% em Janeiro de 2013 e 1,4% em Agosto de 2013. Mas a luta continua para os Bancários e para os Funcionários da Deutsche Telekom, que já vão na quarta ronda de negociações e que a Associação VER.di quer ver concluídas no final de Maio.
O Sindicato IG Metall, com o argumento “…não estamos em dieta!” respondeu aos 3% que o Patronato se dispôs a aumentar os salários, com uma exigência mínima de 6,5%. Este Sindicato também já anunciou paralisações para os próximos dias se as negociações se mantiverem neste impasse.
Muito provavelmente no final de Maio os entendimentos serão encontrados e as “Greves de Aviso” terão produzido os seus efeitos. A divulgação destas greves nos meios de comunicação é uma excepção à regra. Salvo alguns casos mais mediáticos como o caso da General Motors em 2009, o encerramento da Nokia em Bochum em 2010 que colocou 3000 trabalhadores no desemprego, devido à sua deslocalização para a Roménia e a luta de seis meses, dos maquinistas pelo reconhecimento da sua profissão e estas “Greves de Aviso”, a luta dos trabalhadores raramente faz parte das grelhas noticiosas. Mas essa luta existe.
Um bom exemplo tem sido a luta por um Ordenado Mínimo de 8,50€ por hora de trabalho que o partido “Die Linke”, o SPD e os Sindicatos têm conseguido manter na agenda política. Esta luta já deu alguns frutos ao ter entrado em vigor em algumas áreas de actividade. A sua generalização ainda não se concretizou devido à forte oposição da CDU/CSU e do FDP.
Como um dos representantes da alta finança garantiu, há uma luta de classes sim, mas está na nossa mão não permitir que o Capital a ganhe. Não podemos desistir, nunca.
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