quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

RDP: Telejornais omitiram depoimentos que indicam pressões do Governo

O fim do programa de opinião da Antena 1 que emitiu críticas à elite angolana continua na agenda parlamentar e o Bloco quer saber qual a razão da RTP ter divulgado apenas uma versão dos depoimentos: a do diretor Luís Marinho, acusado de silenciar o "Este Tempo". Entretanto, PSD e CDS impediram o secretário de Estado da Cultura de esclarecer os deputados sobre a venda da Tobis a uma empresa de capitais angolanos.
ARTIGO | 29 FEVEREIRO, 2012 - 04:07
Desde que regressou de Luanda, Miguel Relvas está no centro das suspeitas de pressões para silenciar as vozes críticas ao regime angolano.
Desde que regressou de Luanda, Miguel Relvas está no centro das suspeitas de pressões para silenciar as vozes críticas ao regime angolano. Foto STR/Lusa
"Tendo a comissão parlamentar ouvido duas versões contraditórias sobre o processo que levou ao fim do programa, é com estranheza que vemos que só uma das versões foi referida no Telejornal da RTP", diz o requerimentoapresentado pela deputada bloquista Catarina Martins.
De facto, o visionamento dos telejornais da estação pública revela que apenas a versão sustentada pelo Diretor Geral Luís Marinho foi emitida. "As audições de quem sustentou uma versão diferente (o ex-adjunto da direção de informação da RDP, Ricardo Alexandre, e o Provedor, Mário Figueiredo) não tiveram sequer qualquer referência no Telejornal", acrescenta o requerimento.
"Naturalmente, não se trata de questionar os critérios editoriais da RTP, mas de compreender se existiu alguma interferência nas opções da direção de informação que justifiquem o desequilíbrio observado", refere ainda Catarina Martins, que chama agora à comissão o diretor de informação da RTP, Nuno Santos, e o ex-diretor de informação da RDP, João Barreiros para clarificarem o papel de Luís Marinho neste processo.
Este fim de semana juntou-se mais uma voz aos que acusam o diretor-geral de ter acabado com o programa por causa da crónica de Pedro Rosa Mendes, muito crítica da elite político-financeira angolana e da relação subalterna que com ela mantém o ministro Miguel Relvas, a propósito da presença deste num programa televisivo da RTP transmitido em direto de Luanda. O jornalista e escritor Miguel Sousa Tavares revelou um episódio passado em 2004, quando também era cronista na Antena 1 e Luís Marinho o diretor da estação. "Desde a tomada de posse que fui crítico contundente do Governo Santana Lopes, até que um dia o Luís Marinho me chamou e começou com uma conversa circular acabando por confessar que achava que a minha crónica devia ser substituída por um outro tipo de intervenção qualquer, talvez enquadrada com outros, e na qual ele iria meditar", afirma Sousa Tavares.
O cronista acrescenta não ter dúvidas que Luís Marinho "continua fiel ao seu roteiro, tendo assim servido o Governo Santana Lopes, o Governo Sócrates e agora o Governo Passos Coelho/relvas — e sempre a subir". Em declarações ao Diário de Notícias, Sousa Tavares diz agora esperar "que o Luís Marinho seja demitido, como deve".
Mas enquanto o parlamento discute as suspeitas de censura na imprensa a opiniões contrárias à rede de José Eduardo dos Santos na política e nos negócios, a presença do capital angolano nos media portugueses aumentou na semana passada com a compra da Tobis. Há dois meses, a maioria PSD/CDS recusou a presença do secretário de Estado para dar explicações sobre o futuro da empresa, alegando ser ainda cedo para esclarecimentos públicos. Agora, com o negócio fechado por 3,78 milhões de euros e com Francisco José Viegas a dizer que o Estado nunca teve contacto direto com os novos donos da Tobis - a empresa Filmdrehtsich Unipessoal Lda - o Bloco reclamou de novo a sua presença no parlamento.
Segundo a deputada bloquista Catarina Martins, a Assembleia "não pode assistir passivamente à perda da Tobis sem inquirir sobre as consequências desta venda, o futuro seus dos trabalhadores e do cinema e audiovisual português”. Mas os deputados do PSD e do CDS voltaram a não concordar com a audição e assim livraram Francisco José Viegas de dar as explicações sobre o misterioso negócio que alienou a empresa com quase oito décadas de experiência em serviços de pós produção, restauro e conversão de filmes para formato digital. 
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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.