quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Sem-abrigo: De Marselha a Hamburgo, a caça aos pobres generaliza-se

Várias cidades francesas adotaram medidas contra os mendigos nos últimos meses. Na Alemanha, a instalação de uma vedação para impedir os sem-abrigo de pernoitarem debaixo de uma ponte de Hamburgo suscitou protestos. Por toda a parte, os sem-abrigo são empurrados para fora dos centros das cidades por cercas, multas ou milícias privadas. Por Christian Jakob
Ponte Kersten-Miles em Hamburgo, na faixa pode ler-se: Exclusão!
Ponte Kersten-Miles em Hamburgo, na faixa pode ler-se: Exclusão!
A 17 de outubro, a cidade de Marselha aprovou uma portaria antimendicidade para a quase totalidade do centro da cidade. Alguns dias antes, a prefeitura de Paris proibiu a mendicidade nos Campos Elísios. Outras medidas do mesmo tipo foram tomadas pelos presidentes das câmaras de Nogent-sur-Marne (Val-de-Marne) e La Madeleine (Nord). A municipalidade de Beauvais (Oise) teve mesmo a ideia de levar a tribunal os sem-papéis instalados debaixo de uma ponte!
Este tipo de medidas não é específico da França. Em Hamburgo, a segunda cidade alemã, a autarquia do bairro de Saint-Pauli desembolsou 18.000 euros em Agosto passado para erigir uma cerca por baixo da ponte Kersten-Miles, onde dormiam pessoas sem-abrigo. Depois de fortes protestos, a cerca foi finalmente removida no fim de setembro.
A caça aos sem-abrigo vai provavelmente prosseguir na Alemanha. Desde o dia 1 de novembro, a Deutsche Bahn (o principal operador ferroviário) dispõe de um “direito especial de utilização” dos terrenos em redor da estação. Contra o pagamento de uma taxa, a sociedade dos caminhos de ferro ficou com o direito de usufruto de uma zona até aqui pública. As empresas privadas de segurança poderão agora decidir expulsar quem queiram. Este procedimento poderá ser estendido a gares noutras cidades. Para Stefan Karrenbauer, trabalhador social no jornal dos sem-abrigo de Hamburgo Hinz & Kunzt, a vedação na ponte é “uma primeira no país”. Mas as diversas tentativas de banir os sem-abrigo da cidade “voltam regularmente”.
22.000 pessoas na rua
Na Alemanha, mais de 240.000 pessoas não têm habitação fixa1, segundo os últimos dados publicados em novembro pelo agrupamento de associações BAWG(Bundesarbeitsgemeinschaft Wohnungslosenhilfe). São mais 10% do que em 2008. 22.000 encontram-se verdadeiramente na rua.
Segundo o diretor da BAWG, Thomas Specht, este número poderá descer “para um nível mínimo” dentro de alguns anos somente graças a um trabalho social de rua consequente e a uma política de construção de habitação. Mas, para o militante, é também uma consequência do processo de gentrificação (valorização imobiliária), que acontece em numerosas cidades alemãs. As casas aumentam a seguir a “modernizações excessivas”. As “habitações normais” tornam-se raras e a Alemanha não constrói suficiente habitação social para compensar. “Em seguida, a pressão aumenta também sobre a rua”, constata Thomas Specht.
Regulamentos de rua...
A vida torna-se então ainda menos confortável para aqueles que pouco têm. E não só desde que a Deutsche Bahn começou, no quadro da sua privatização, a vender as suas gares como centros comerciais. “As condições de vida nos centros das cidades estão sempre mais submetidas aodiktatdo consumo”, lamentava já em 2003 o diretor do serviço de apoio à habitação da Caritas. Entre os meios de fazer pressão sobre os mais pobres, os “regulamentos de rua” espalharam-se pelo país. “Quase todas as grandes cidades adotaram um destes textos indignos nascidos de um furor burocrático de regulamentação”, constatava ainda a Caritas. Atividades totalmente legais na Alemanha, como a de dormir em parques ou espaços públicos, ou consumir álcool em pé tornaram-se assim “utilizações particulares” dos locais públicos, e portanto, proibidas. Em caso de infração, há a multa.
A maior parte destes regulamentos de rua surgiram nos anos 90. Os debates da época são reveladores. A teoria americana das “janelas partidas” (segundo a qual os mais pequenos problemas de degradação do espaço público devem ser rapidamente tratados para não evoluírem para um estado de degradação geral de bairros inteiros) encontrou adeptos na Alemanha. “Onde há lixo também há ratos e onde reina a degradação também há escória”, declarava, por exemplo, o deputado berlinense conservador Klaus-Rüdiger Landowsky no parlamento local.
Os ladrões reincidentes banidos do centro
Em 1996, o antigo ministro federal do interior, o conservador Manfred Kanther, tinha lançado com a sua “ação securitária” a primeira pedra dos regulamento de rua e das parcerias para a ordem pública, que põem a trabalhar em conjunto empresas de segurança privadas, comerciantes e administrações municipais. À ação de segurança foi atribuído como objetivo “a defesa da ordem pública contra os desordeiros”. Os seus efeitos são visíveis ainda hoje. Mas é sobretudo pela interdição da mendicidade que muitas cidades esperam desembaraçar-se dos indesejáveis. Porém, vários tribunais decidiram que a mendicidade deve ser aceite como um “fenómeno social”. Resta o conceito vago de “mendicidade agressiva”, que se impôs nos regulamentos de rua.
Segundo um estudo de Titus Simon, da universidade de Magdeburgo-Stendal, 72% de 616 cidades alemãs sondadas indicaram ter adotado tais regulamentos no final dos anos 90. Em 2005, a cidade de Colónia ameaçou mesmo multar os que catavam o lixo – os sem-abrigo que procuravam garrafas recicláveis. Os protestos impediram no entanto esta medida.
A cidade de Celle, na Baixa Saxónia, foi mais longe. Desde os finais dos anos 90, os ladrões de lojas reincidentes foram proibidos de entrar na cidade. Se têm lá a sua habitação principal, deixaram de poder ir à cidade velha e ao centro. “Nós fomos os percursores”, afirma o porta-voz da municipalidade. Todos os anos, a cidade de Celle aprova cerca de 14 destas interdições, válidas por um ano. A infração custa 250 euros. “Em geral, estas medidas dizem respeito a toxicómanos”, continua o porta-voz. A cidade não conta mudar de prática, apesar da associação BAGW a considerar contrária à Constituição. Mas os toxicodependentes raramente processam as administrações vexatórias.
As gares, locais de encontro como os outros
Os municípios também atacam os sem-abrigo por meio de estratégias de construção: sistemas de rega, planos íngremes, bancadas curvas, blocos de cimento colocados nas superfícies planas, grades afiadas em torno dos edifícios. “O mundo está cheio de arquiteturas que tornam a vida mais difícil aos sem-abrigo”, constata Stephan Nagel, da Obra diaconal alemã. Em Paris, o coletivo de artistas Survival Groupassumiu como missão o combate a este mobiliário urbano. “O espaço efetivamente público é capturado de maneira autoritária”, explica Arnaud Elfort, doSurvival Group”: “Estas instalações modificam a atmosfera social. A cidade torna-se ameaçadora.”
A política de repressão conheceu no entanto um revés jurídico na Alemanha, pelo menos para as gares. Em fevereiro passado, o tribunal constitucional federal declarou que os equipamentos de transporte em parte públicos continuam a ser “locais de encontro públicos”. Concretamente, esta decisão permitiu realizar-se uma manifestação no aeroporto de Frankfurt. “É uma excelente decisão jurídica, segundo Wolfgang Hecker, professor de direito da Escola superior de polícia e da administração de Hesse. Se o direito fundamental de liberdade de reunião está garantido, isso vale sem dúvida ainda mais para o simples direito de passar algum tempo nas gares”. As consequências são claras: “A ninguém pode ser recusada a entrada numa estação simplesmente porque a pessoa não se insere no conceito de marketing da Deutsche Bahn, limitado ao consumo e ao transporte”.
Christian Jakob
Artigo publicado em Jungle World a 20 de outubro de 2011. Traduzido para francês e adaptado para Basta! por Rachel Knaebel. Traduçãode francês para português de Carlos Santos para o esquerda.net

1 Este número engloba as pessoas que ficam em abrigos de emergência ou num alojamento fornecido pelos municípios sem contrato de arrendamento.

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.