terça-feira, 13 de dezembro de 2011

As três irmãs, a voz do dono

A finança tornou-se dona do mundo. Um dos instrumentos desta dominação são as três irmãs, as principais agências de rating, que dominam quase 95% deste mercado mundial.
Durante muito tempo, habituámo-nos a conhecer a finança pelas histórias dos financeiros. As grandes dinastias europeias, os Rotschild, os Fugger, e norte-americanas, os Morgan, os Rockefeller, os Carnegie, alimentavam de mistério e suspense os livros de Zola ou de John dos Passos. Em Portugal, a família Espírito Santo nascia pelas mãos de um filho secreto de um temido comissário das polícias, o conde de Rendufe, que teve a generosidade suficiente de financiar uma casa de câmbios ao seu rebento – e daí nasceu o banco. Henry Burnay, que criaria o banco com o seu nome, enriqueceu com o favor do rei, que lhe cedeu o contrato do monopólio dos tabacos. Um empresário determinado, Alfredo da Silva, a quem o embaixador inglês chamaria o “rufião pitoresco”, criava a indústria pesada no Barreiro e alguns bancos para lhe servirem de caixa registadora, e finalmente casava a filha com um aristocrata arruinado, de nome Mello. Eles eram a finança.
Durante a ditadura, a finança exibia-se. Ricardo Espírito Santo frequentava Amália Rodrigues e visitava sua excelência o presidente do conselho, António de Oliveira Salazar, aos domingos, às cinco da tarde. Em 1968, tão longe de Paris e de Praga, o magnate do estanho boliviano, Patiño, recebia na sua quinta do Alcoitão, em Sintra, e a condessa de Schlumberger recebia na Quinta do Vinagre, em Colares: a imprensa atropelava-se nos portões para fotografar as entradas de Audrey Hepburn, Zsa Zsa Gabor, Gina Lollobrigida, dos veteranos Douglas Fairbank e Valentino ou dos mundanos Henry Ford, Aga Khan e Rockefeller, que vinham passar a noite na festa. A finança fazia-se notar.
Em contrapartida, hoje a finança usa máscara. Warren Buffett, o segundo homem mais rico do mundo, faz falar de si, tanto pela fortuna acumulada quanto pela anunciada disposição em pagar algum imposto por ela – é o homem que se queixou de que pagava uma taxa de IRS inferior à da sua secretária. Sim, Buffett faz-se conhecer. Mas se a sua empresa, a Berkshire Hathaway, estivesse refugiada num offshoree escondida atrás de um biombo de sociedades, ninguém saberia qual o valor da sua fortuna nem porventura quem seria o seu dono. E é assim com a maior parte das fortunas, das propriedades, das empresas financeiras, dos fundos de investimento – a finança desapareceu, mesmo que seja mais poderosa do que nunca.
Este labirinto de poder e de dinheiro multiplicou-se desde há trinta anos. O início da desregulação do sistema financeiro, com a Margaret Thatcher em Inglaterra, e depois com Ronald Reagan nos Estados Unidos, provocou uma hecatombe. Em poucos anos, a anulação do controlo dos movimentos de capitais – algo a que o capitalismo moderno tinha resistido denodadamente, porque os governos nacionais sabiam que isso significaria um colossal rombo nas suas receitas fiscais e na sua capacidade de influenciar o câmbio da moeda – gerou offshores, a circulação mafiosa dos capitais, a evasão fiscal generalizada, a concorrência internacional sem limites, o colapso dos sistemas de câmbios. A política monetária tornou-se perigosa, o controlo dos câmbios virtualmente impossível. A finança tornou-se dona do mundo.
Um dos instrumentos desta dominação são as três irmãs, as principais agências de rating, que dominam quase 95% deste mercado mundial: a Standard & Poor’s e a Moody’s, com 40% do mercado cada uma, e a Fitch, com cerca de 14%. O seu negócio é simples. Quando um governou ou uma empresa querem emitir títulos de dívida – que constituem obrigações de pagamento futuro, com um determinado juro contratualizado – estas agências certificam o “valor” desses títulos, isto é, emitem um parecer sobre a garantia desse pagamento. Fazem-no a partir da informação disponível e da sua opinião acerca das condições financeiras do Estado ou da empresa em causa. Este parecer é resumido numa notação, uma etiqueta que fica pendurada nos títulos em causa: “AAA” se forem os melhores, “lixo” se for duvidoso o cumprimento do contrato pelo emissor dos títulos.
Claro, as empresas são pagas por isso – afinal, a notação é um negócio. E muito bem pagas, porque as taxas que cobram chegam, em alguns casos, a ficar entre 1,2 e 2,5% do valor da emissão de obrigações. Imagina um banco que quer emitir um título a partir de um pacote de créditos à habitação, que tem na sua carteira, e que quer vender a outra instituição financeira, declarando um valor de 5000 milhões de dólares; pois a agência de notação pode cobrar alguns 100 milhões de dólares pela sua etiqueta.
Este mercado de notação cresceu vertiginosamente nos últimos anos, com a multiplicação da alavancagem das instituições financeiras e com a titularização dos seus produtos – isto é, com a venda de uns para os outros destes pacotes de créditos e de promessas de pagamento, sempre com valores crescentes. As agências de notação tornaram-se o epicentro desta onda financeira, porque os fundos de pensões ou de investimento, onde se acumulam ou os descontos dos trabalhadores, as receitas dos superávites comerciais de alguns países ou outros capitais, só investem com essa garantia.
Assim, as informações erradas transmitidas por estas agências tornaram-se um perigo para as economias. A razão é simples: gigantescas massas de capital foram investidas em produtos que não tinham o valor anunciado, e por isso sofreram uma forte desvalorização com grandes perdas, como aconteceu na crise do subprime norte-americano – precisamente, uma coleção de títulos de créditos à habitação que estavam grotescamente sobrevalorizados.
Alguns dos maiores falhanços destas agências ficaram bem registados e são muito recentes. O primeiro é o do subprimee dos bancos e companhias de seguros que mais tinham beneficiado da inflação inicial do valor destes títulos: a AIG, a maior seguradora mundial, o banco Bear Stearns e todo o sistema financeiro islandês tinham a melhor notação AAA, no exato momento da sua queda. O banco Lehman Brothers, cujo colapso desencadeou a crise de 2007, era etiquetado AA ainda minutos antes de anunciar que tinha falido. O banco de crédito hipotecário Freddie Mac, outro dos gigantes financeiros que mergulhou no escândalo do subprime, tinha nota A1 no catálogo da Moody’s, até ao momento em que Warren Buffet, o maior acionista da agência e a que nos referimos atrás, ter apresentado numa televisão as suas dúvidas sobre a sua credibilidade. No dia seguinte, a Moody’s desceu o rating em cinco níveis, para apenas um nível acima de lixo, e o governo ultra-liberal de Georges Bush foi obrigado a nacionalizar o banco.
Ora, estes erros não podiam surpreender quem conhecesse o historial destas empresas. Em 2001, quatro dias antes da falência da maior empresa de energia dos Estados Unidos, a Enron, e quando as ações já tinham descido de cerca de 60 dólares para pouco mais de 4, as três irmãs ainda recomendavam a compra destas ações – embora soubessem das suas dívidas de biliões de dólares e que outras empresas já recusavam fazer contratos com a Enron. As agências de notação fizeram-se notar pelos erros dramáticos na sua notação.
Erros? Vejamos quem são então estas agências de notação. A mais pequena, a Fitch, é uma subsidiária do grupo francês Fimalac. As duas mais importantes, como vimos, são a Moody’s e a Standard & Poor’s, que pertence ao grupo editorial MAcGraw-Hill. O principal acionista da Moody’s é Warren Buffett, ele próprio um grande investidor financeiro. A informação da sua empresa enriquece-o. Mas é nos outros acionistas que começamos a encontrar as maiores surpresas: é que, entre estas duas empresas que têm juntas 80% do mercado de notação financeira num mundo de finanças, alguns dos maiores accionistas são os mesmos. Na Moody’s e na S&P, a Vanguard tem numa 5,02% e noutra 6,9%, a Price T. Rowe tem na primeira 2,61% e na segunda 4,81%; a Alliance Bernstein tem 3,94% e 1,63%; e a Capital World Investment tem 12,6% e 9,99%. Aqui têm: quatro dos maiores acionistas são comuns às duas irmãs e detêm 24,17% da Moody’s (com Buffett este valor chegar a 36,97%) e 23,33% da S&P. Por outras palavras, os fundos financeiros dominam as agências de notação cujas avaliações exigem na hora de decidir a aplicação dos seus investimentos, e são os primeiros beneficiários das operações destes mercados financeiros. Quando erram ou quando dão informação fidedigna, as agências fazem os seus donos ganhar as apostas.
(publicado na revista electrónica Comuna)

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.