quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

As fronteiras do país são serventia da casa

Um primeiro-ministro que aconselha os cidadãos do seu país a emigrar reconhece, de forma bastante explícita, que não faz ideia de como governar o país.



opiniao
22 Dezembro, 2011 - 01:28
Por Ana Drago

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Um primeiro-ministro que aconselha os cidadãos do seu país a emigrar reconhece, de forma bastante explícita, que não faz ideia de como governar o país.



Quando, há cerca de dois meses, um secretário de Estado da Juventude aconselhou os jovens a fazerem-se à vida e a deixarem a “zona de conforto” dos falsos recibos verdes, dos empregos precários e mal pagos, procurando um lugar lá fora - ainda houve quem pensasse que tinha sido um momento mais descontraído de um governante pouco habituado à exposição pública. Enganámo-nos. Ficámos agora a saber, pela voz do próprio primeiro-ministro, o quão enganados estávamos.



O bilhete só de ida para todos quantos precisem de uma nova oportunidade é afinal a doutrina oficial do governo. Primeiro foram os jovens, agora os professores. Não sabemos uem estará a salvo. Não sabemos de quem é que se irá lembrar o governo no futuro, quem sabe se os médicos ou engenheiros, mas percebemos o que quer dizer: este país não é para jovens, este país não é para jovens qualificados e ambiciosos.



Dizem, PSD e CDS, que as palavras do primeiro-ministro foram descontextualizadas. Têm toda a razão. É que o próprio primeiro-ministro que agora diz que é preciso diminuir o número de professores nas escolas portuguesas é o mesmo primeiro-ministro que lidera o governo que decidiu aumentar o número de alunos nas turmas do ensino básico, e que pôs ponto final no ensino experimental de ciências nos 2.º e 3.º ciclo. E é daqui, destas medidas, que vai resultar uma desemprego docente massivo, que afasta da escola pública a renovação geracional do corpo docente, e que vai prejudicar a qualidade da escola pública. Mesmo para a mistificação dos números e a desresponsabilização política há limites.



A mensagem de Passos Coelho é simples: as fronteiras do país são serventia da casa. Simples, mas esclarecedora sobre a confiança que o próprio Governo tem sobre a eficácia das medidas recessivas que tem vindo a coleccionar. Não vai haver quaisquer oportunidades para os jovens qualificados deste país com a política social e económica que o Governo tem vindo a colocar em prática.



O problema não é a emigração, que é uma opção individual, e que tem um longo historial no nosso país. Histórias de gerações de portugueses ao longo do século XX, gente sofrida que, com pouco ou nada mais do que a roupa que tinha no corpo, se fez à vida e foi à procura das oportunidades que aqui não encontrava. É uma história de fuga da pobreza e da estreiteza do Portugal antes de Abril, mas também de coragem e determinação. Temos orgulho disso. Hoje, Portugal é essa experiência, essa memória e coragem. Como orgulho temos de todos quantos nas últimas décadas aproveitaram a qualificação proporcionada pela escola pública criada pela democracia, e que pelo mérito encontraram lugar nas principais faculdades e centros de investigação um pouco por todo o mundo.



Mas as palavras do primeiro-ministro são outra história. O que esperar de um Governo que, confrontado com a crise social e as dificuldades económicas, se dirige precisamente aos jovens e aos quadros mais qualificados e lhes diz para desistirem do país?



Um primeiro-ministro que aconselha os cidadãos do seu país a emigrar reconhece, de forma bastante explícita, que não faz ideia de como governar o país.



O apelo à emigração, encarado como uma forma de resolver os problemas económicos do país, é especialmente gravoso quando efectuado pelo primeiro-ministro. De um governante espera-se responsabilidade e que aponte caminhos e soluções para os problemas encontrados, não que se comporte como os irresponsáveis que puxam o sinal de alarme no comboio sem se preocupar com o pânico social gerado pela sua atitude.



O que se espera de um primeiro-ministro, perante os números que indicam que, ao contrário do que vinha acontecendo até aqui, o desemprego está a aumentar mais significativamente entre os jovens licenciados, é que lute, apresente alternativas apara que o país possa contar com a geração mais qualificada da história portuguesa. Em vez de perceber que essa geração – jovens licenciados, jovens professores contratados, bolseiros investigadores – é imprescindível para fazer um futuro maior que a crise - não: indica a porta de saída e deseja-lhes boa sorte.



Percebemos agora melhor por que razão o PSD fez da crítica demagógica sobre as Novas Oportunidades um dos eixos da sua campanha. Não há “mega encenação” que esconda o “facilitismo” de um Governo que não tem uma palavra a dizer sobre a requalificação, ou sobre a reconversão profissional dos cidadãos. Para todos os desempregados, ou para quem quer que seja que procure uma nova oportunidade, PSD e CDS apenas têm a dizer que peguem na trouxa e vão à procura de lugar para lá das nossas fronteiras.



Na última mensagem que colocou na sua conta do Facebook, Passos Coelho afirmava, a propósito das mensagens que recebe nessa rede social, que “Felizmente tenho descoberto também nesta plataforma que muitos são os Portugueses que acreditam. Homens e mulheres inspiradores que não baixam os braços”.



Uma mensagem de suposto optimismo que contrasta com os constantes apelos para o desânimo colectivo que vêm sendo agitados, à vez, pelos membros do Governo. Há homens e mulheres que não baixam os braços, mas entre estes não está certamente Pedro Passos Coelho.





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Declaração política na Assembleia da República a 21 de dezembro de 2011



Sobre o autor »



Ana Drago

Deputada, dirigente do Bloco de Esquerda, socióloga.

Socióloga. Membro da comissão política do Bloco de Esquerda. Deputada na legislatura de 2002-2005, no regime de rotatividade, eleita em 2005 e reeleita em 2009. Eleita pelo circulo de Lisboa. Deputada do Bloco na Comissão de Educação e Ciência.

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.