sábado, 19 de novembro de 2011

Bloco prova que há alternativas aos cortes de subsídios

Bloquistas propõem a criação de um imposto sobre o património de luxo e uma taxa sobre mais valias urbanísticas, em substituição ao corte nos subsídios, que arrecadarão cerca de 2000 milhões de euros e “são mais justas, mais solidárias e não têm efeitos recessivos”.
Receitas arrecadadas com estes dois impostos ultrapassam o valor de um milhão e 900 mil euros que serão retirados aos subsídios de Natal e de férias dos funcionários públicos e dos pensionistas. Foto de Paulete Matos
O Bloco de Esquerda apresentou as suas propostas para a discussão na especialidade do Orçamento para 2012, mostrando que há alternativas absolutamente viáveis aos cortes propostos pelo governo.
Os bloquistas propõem a criação de um imposto sobre o património de luxo e uma taxa sobre mais valias urbanísticas, em substituição ao corte nos subsídios.
O deputado Pedro Filipe Soares estimou que as receitas arrecadadas com estes dois impostos ultrapassam o valor de um milhão e 900 mil euros que serão retirados aos subsídios de Natal e de férias dos funcionários públicos e dos pensionistas.
"Demonstramos que há alternativas aos cortes, que são mais justas, mais solidárias e não têm os efeitos recessivos do corte dos subsídios", argumentou o deputado.
O imposto sobre o património de luxo proposto é "progressivo, com uma taxa de 0,6% para fortunas superiores a um milhão de euros e uma taxa de um por cento para fortunas superiores a três milhões de euros", gerando uma receita fiscal de 1000 milhões de euros.
A taxa sobre as mais valias urbanísticas, que o Bloco estima poder gerar outros 1000 milhões de euros, pretende igualmente "limitar a corrupção através da apropriação, por parte de especuladores e intermediários, das mais-valias urbanísticas geradas por atos administrativos da competência da administração pública e da execução de obras públicas que resultem de investimento público".
Pequeno-almoço escolar gratuito
Ao nível social, o Bloco propõe a distribuição do pequeno-almoço escolar a todos os alunos do ensino obrigatório que o solicitem na sua escola – uma medida que se destina a combater o abandono escolar, numa altura em que cresce o número de alunos que chegam à escola sem tomar a refeição da manhã.
O Bloco vai também propor a fixação de um regime de preços máximos para os medicamentos hospitalares, com uma poupança estimada de 90 milhões de euros, que passa pela "reprodução de regras que hoje são aplicadas aos medicamentos distribuídos em ambulatório para as farmácias hospitalares".
RESUMO DAS PRINCIPAIS PROPOSTAS DO BLOCO DE ESQUERDA DE ALTERAÇÃO DO OE 2012
Propostas na área fiscal
Imposto sobre o Património de Luxo – 1000 milhões
Cria um imposto extraordinário sobre o património de luxo. Este imposto é progressivo, com uma taxa de 0,6% para fortunas superiores a 1 milhão de euros e uma taxa de 1% para fortunas superiores a 3 milhões de euros.
Taxa sobre Mais Valias Urbanísticas – 1000 milhões
Para limitar a corrupção através da apropriação, por parte de especuladores e intermediários, as mais-valias urbanísticas geradas por atos administrativos da competência da Administração Pública e da execução de obras públicas que resultem de investimento público, as mais valias devem ser cativadas para o património público.
Taxa Tobin sobre as Transações Financeiras – 250 milhões
Pequena taxa sobre as transações financeiras que visa introduzir uma maior justiça fiscal e um combate à especulação.
Englobamento de Rendimentos em IRS – 200 milhões
Taxa Efetiva de 25% de IRC para o Sector Bancário – 400 Milhões.
Em nome da igualdade fiscal, colocar a banca a pagar a mesma taxa de IRC que as restantes empresas.
Tributação Extraordinária de Prémios, Indemnizações e Paraquedas Dourados a Gestores, em 75% – 25 milhões.
Portugal é o país da União Europeia com a maior disparidade salarial. Em nome da equidade fiscal e de uma mais correta distribuição dos rendimentos, introduz-se uma taxa extraordinária de 75% sobre as benesses que os gestores recebem.
Limitação dos Salários dos Gestores Públicos.
Colocação do limite de salário (parte fixa e variável) de todos os gestores públicos ao tecto máximo do salário do Primeiro-Ministro

Propostas para a Economia
Parcerias Público Privadas – poupança de 350 Milhões
Revisão dos contratos de parcerias público privadas para alcançar uma poupança de 30% dos gastos previstos para 2012
Introdução de um Regime de Controlo de Preços dos Combustíveis
Redução do custo do combustível através da introdução de um regime que coloca preços máximos para a venda de combustível. Num momento em que assistimos a um escalar dos preços para os patamares de 2008, esta é uma importante medida de apoio à economia.
Eliminação do Aumento do IVA para a Restauração
Proteção do nosso tecido económico e do emprego de milhares de trabalhadores num dos principais sectores exportadores.

Propostas Sociais
Distribuição de pequeno-almoço escolar - custo 80 milhões
Distribuição de um pequeno-almoço a todas as crianças para responder ao aumento de casos em que, devido à crise, as crianças chegam à escola sem qualquer refeição.
Suspensão das dívidas injustas dos falsos recibos verdes à Segurança Social, cruzamento de dados das finanças e da Segurança Social para verificar quem é falso recibo verde
Fixação de um Regime de Preços Máximos para os Medicamentos Hospitalares – poupança de 90 milhões de euros.
Reprodução de regras que hoje são aplicadas aos medicamentos distribuídos em ambulatório, para as farmácias hospitalares, resultando numa redução do preço dos medicamentos em 10% e um poupança de 90 milhões de euros.

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.