sábado, 10 de setembro de 2011

Bloco promove discussão sobre “Os Novos Caminhos da Esquerda em Portugal”


A sessão de abertura do Fórum “Novas Ideias para a Esquerda – Socialismo 2011” foi subordinada ao tema “Os Novos Caminhos da Esquerda em Portugal” e contou com as intervenções dos dirigentes do Bloco José Manuel Pureza e Fernando Rosas e também com as de Alfredo Barroso e Manuel Carvalho da Silva.
Sessão de abertura do “Novas Ideias para a Esquerda – Socialismo 2011” subordinou-se ao tema “Os Novos Caminhos da Esquerda em Portugal”. Foto de esquerda.net.
Sessão de abertura do “Novas Ideias para a Esquerda – Socialismo 2011” subordinou-se ao tema “Os Novos Caminhos da Esquerda em Portugal”. Foto de esquerda.net.
José Manuel Pureza frisou o “tempo de esmagamento de várias tipologias de direitos” que estamos a viver actualmente, e que abrange não só os direitos sociais como também “os direitos civis e as liberdades básicas”, e a necessidade de responder à “radicalização deste retrocesso” pelas mãos da direita no poder.
O dirigente bloquista denunciou também “a estratégia de branqueamento das responsabilidades” de quem determinou a entrada em funções desta direita radical, que nos quer convencer que, afinal, deveríamos aceitar o “mal menor”.
Perante a descaracterização da democracia e a descaracterização do Estado Social, o Bloco pretende, com este fórum, e segundo esclareceu José Manuel Pureza, “criar todas as reflexões com vozes muito plurais, com encontros e desencontros de argumentos para criar condições de uma esquerda que reganhe iniciativa, reganhe capacidade de apresentar programa para transformar a vida das pessoas”.
A crise da social democracia
Alfredo Barroso falou sobre a crise da social democracia e sobre “a ausência de uma estratégia política e económica alternativa, genuinamente social democrata ou socialista”, por parte do Partido Socialista, no caso português, mas também da maioria, senão de todos os partidos sociais democratas, a nível europeu.
“A maioria dos partidos da internacional socialista foi-se tornando, paulatinamente, sobretudo a partir da última década do século passado, numa variante social democrata do neoliberalismo”, sublinhou Alfredo Barroso, acrescentando que a social democracia “contribuiu para a colonização da sociedade civil por uma espécie de senso comum neoliberal”, uma “hegemonia cultural que a direita conseguiu impor e consolidar para melhor exercer o poder político em democracia”.
Os partidos sociais democratas renderam-se, segundo Alfredo Barroso, ao centrismo, sendo que o centro do centro é o “território propício a todas as renúncias ideológicas e a todas as abdicações políticas”.
Para Alfredo Barroso a alavancagem para sair desta situação deve passar, entre outros, pelo aumento salarial, pela aplicação de impostos sobre os rendimentos e pela taxa Tobin sobre as transacções financeiras.
Portugal necessita de “reformas efectivas e rupturas inadiáveis”
O dirigente da intersindical CGTP, Carvalho da Silva, salientou a necessidade de levar a cabo um “esforço redobrado na construção de propostas e caminhos alternativos” para contrariar o “destino de retrocesso para onde estamos a ser conduzidos”, sendo que são necessárias, no nosso país, “reformas efectivas e rupturas inadiáveis”.
Carvalho da Silva lembrou o ataque feroz que tem sido perpetuado contra os sindicatos, e que é bem retratado nas recentes declarações de Pedro Passos Coelho e de Paulo Portas que se referiram àqueles que quereriam incendiar as ruas e aos perigos de uma “onda de greves sistemáticas”, respectivamente.
Carvalho da Silva aponta quatro grandes desafios para a esquerda. Um deles passa pela reconstrução do lugar do trabalho na economia e na sociedade, o que implica, entre outros, um combate implacável contra o desemprego, que constitui um poderoso instrumento usado para baixar os patamares sociais e civilizacionais.
Para o dirigente sindical, o segundo grande tema para as esquerdas será “o Estado Social associado a três coisas”: o Estado e a Economia; o conceito de serviço público e os direitos sociais; e a cidadania.
Outro desafio passará, segundo Carvalho da Silva, por um forte combate ideológico que aposte na desconstrução, reconstrução e criação de novos conceitos contra a manipulação levada a cabo pela direita.
Como quarto desafio, o líder da CGTP refere a resposta às grandes mudanças que se operam na sociedade. As esquerdas têm que saber responder ao aumento da esperança de vida, aos processos migratórios, à maior participação das mulheres em diversos sectores da sociedade, avança Carvalho da Silva.
É necessário um “sobressalto da esquerda”
Fernando Rosas fechou as intervenções referindo-se às características desta segunda crise histórica do Estado Liberal, marcada por uma profunda ofensiva contra os custos do trabalho, por uma evolução do capital produtivo para o capital especulativo, pela liquidação do Estado Social, pela privatização de sectores estratégicos da economia, pelo “relançamento de um novo colonialismo imperial através das guerras internacionais”.
Para atingir estes cinco objectivos, o dirigente bloquista afirma que é utilizado o recurso a uma “economia da violência”, que passa, a nível laboral, pelo esvaziamento dos sindicatos e a nível do Estado democrático parlamentar pela centralização anti democrática do poder.
Para contrariar esta contra revolução neoliberal e a ideologia da inevitabilidade que nos tem sido imposta, é necessário, segundo defende Fernando Rosas, um “sobressalto da esquerda”.
Para resistir e transformar, é necessário “ter a sabedoria, a humildade e a coragem de trabalhar” com várias forças de esquerda a nível nacional e internacional, sendo que “a esquerda hoje são todas as forças sociais que se opõem ao programa do neoliberalismo”, e o “divisor de águas em Portugal é o memorando da troika”.

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.