sábado, 7 de maio de 2011

Orgulhosamente sós?

O Bloco tem defendido uma auditoria exaustiva à dívida. Esta é uma medida que nos permite começar a renegociar a dívida imediatamente, sem fazer concessões aos grandes grupos financeiros que comprometam a estabilidade da nossa economia.
Quando o FMI entra em Portugal, de braço dado com as instituições europeias, sabemos bem qual será o resultado: implementação de políticas de austeridade que reduzirão o nível de vida da população, aumentarão a pobreza e o desemprego e destruirão a economia. A médio prazo enfrentaremos o aumento das taxas de juro, o ataque das empresas de rating e, eventualmente, a bancarrota. Nada menos que a prosperidade de um país está em jogo nas próximas eleições legislativas, que já foram comparadas a um referendo às políticas do FMI. Neste contexto, é imperioso assumir a responsabilidade de apresentar propostas credíveis e exequíveis para a saída da crise e não ceder à tentação de tentar resolver um problema complexo com slogans esquerdistas.
A pior resposta que a esquerda pode dar à crise é o nacionalismo bacoco de quem defende a saída da União Europeia ou, pelo menos, do euro, em nome da recuperação da soberania nacional. Várias propostas apresentadas por algumas correntes de esquerda caem na prática nesta categoria de políticas “orgulhosamente sós”, de entre as quais se destaca o não pagamento da dívida externa. Apenas uma profunda incompreensão de como funciona a economia portuguesa pode explicar este esquerdismo inconsequente.
Se Portugal entrasse em default e deixasse de pagar a dívida perderia o acesso ao crédito e ficaria isolado internacionalmente. Sejamos muito claros quanto a isto: do que estamos a falar é de ficar sem a liquidez necessária para financiar as políticas de investimento público que nos permitam sair da recessão. O isolamento à moda de uma aldeia gaulesa (sem poção mágica) teria ainda como consequência a saída do euro (provavelmente imposta do exterior) e a desvalorização da moeda nacional.
Nós não temos indústria exportadora, dado que a nossa burguesia tem vivido sempre à custa de benesses do Estado concentradas em bens e serviços não transaccionáveis, nem a podemos desenvolver de um momento para o outro. Uma desvalorização da moeda implicaria, portanto, um enorme aumento do custo de vida (porque a maioria das coisas que consumimos são importadas) e uma enorme descida dos salários reais. No meio da desgraça, só se salvavam as poucas empresas que vivem da exportação. Não poderia haver solução mais irresponsável para a crise.
Daqui não decorre a inviabilidade da tese segundo a qual a adesão ao euro foi desastrosa para uma economia periférica como a nossa. A moeda única implicou a submissão da economia portuguesa a regras orçamentais feitas à medida dos países mais prósperos e a abertura das fronteiras levou à destruição da agricultura e da indústria, é certo. Mas sair agora do euro isoladamente seria tentar emendar um erro com outro pior ainda.
Quanto ao não pagamento da dívida, não vejo como possa ser eticamente e politicamente defensável. Embora compreenda os argumentos de quem acusa o Estado de se ter endividado de forma ilegítima, não consigo perceber que vantagens teríamos nós em constar de uma lista negra de caloteiros que se recusam a pagar a dívida. Também não entendo como podemos encarar de frente as consequências sociais do não pagamento da dívida em outros países, nomeadamente quando empresas estrangeiras despedirem trabalhadores porque ficaram “a arder” quando o povo português gritou “não pagamos!”.
O Bloco de Esquerda tem já defendido uma auditoria exaustiva à dívida. Mais que uma exigência de transparência e democracia económica, esta é uma medida que nos permite começar a renegociar a dívida imediatamente, sem fazer concessões aos grandes grupos financeiros que comprometam a estabilidade da nossa economia. Complementarmente, o Bloco tem defendido medidas que visam atingir o equilíbrio orçamental sem destruir os serviços públicos, o Estado Social ou a economia. Fossem estas propostas aplicadas e teríamos hoje um país mais próspero e justo.
Temos ainda muito trabalho pela frente. Temos de estudar mais, saber mais, pensar mais e melhorar a cada dia o programa anti-crise que apresentamos agora ao escrutínio democrático. Precisamos de mais pensamento activista e de menos propaganda agitadora. Não creio que os trabalhadores, reformados, pensionistas, desempregados e estudantes deste país perdoassem à esquerda a incapacidade de pensar e lutar por reformas estruturais que abram o caminho à transformação da economia e à melhoria das condições de vida de quem não nasceu em berço de ouro e antes pretendesse montar um programa de governo a partir de um conjunto de chavões. Sei que eu não perdoaria.

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.