quinta-feira, 24 de março de 2011

PS e PSD são a crise

A rejeição deste PEC IV é a demonstração da falência das políticas dos PEC anteriores e a confirmação da censura ao Governo e a uma maioria parlamentar PS – PSD que se constituíram verdadeiramente como responsáveis pela governação desde as últimas eleições.
O debate sobre o PEC IV já está saturado de acusações mútuas entre PS e PSD sobre a responsabilidade do surgimento da crise política e do agravamento das dificuldades do país. Para mal de todos nós ambos têm razão, mas nenhum tem razão em particular.
De facto ambos são a crise e a maioria parlamentar que a sustenta. Trouxeram-nos para a crise, para os PEC e para os Orçamentos de Estado que lançaram o país na austeridade e na recessão.
De pouco ou nada vale quererem agora sacudir a água do capote, culpando-se mutuamente pela crise social e financeira em que se encontra o país. São ambos responsáveis pela imposição dos critérios do FMI na economia, pelas políticas que não nos protegem da especulação e das ameaças externas e que não são competentes para enfrentar o empobrecimento e o desemprego.
Para quem duvidasse, esta é uma das maiores evidências que se retira destes dois últimos anos de crise: a austeridade leva à recessão, torna o país incapaz de reagir ao ciclo depressivo, acentua a pobreza, o desemprego e todas as assimetrias sociais.
Olhem para a Grécia, com uma queda do produto de 10% em dois anos! Olhem para a Irlanda, com o maior crescimento do desemprego da União! Queiram aprender qualquer coisa com quem já seguiu, em maior escala, o caminho que nos propõem.
A senhora Deputada Manuela Ferreira Leite tem dito que “se tivesse sido ouvida o país não estaria assim”. O problema é que acabou por ser ouvida e o país de facto ficou assim. Queria cortar o investimento, o Governo cortou o investimento. Queria salários mais baixos, o Governo cortou os salários. Queria menos despesas sociais, o Governo cortou no abono de família e no subsídio de desemprego.
Os PEC’s que a senhora deputada e o PSD defenderam e o OE que veio a esta tribuna viabilizar há poucos meses são a demonstração disso mesmo.
Até a democracia foi suspensa durante uns dias para que o PM levasse a Bruxelas um novo PEC sem que tivesse passado pela Assembleia da República.
Este PEC IV é a continuidade. A continuidade dos cortes nos salários directos e indirectos, a continuidade da pura e simples transferência dos custos do ajustamento orçamental quase em exclusivo para o mundo do trabalho, sem poupar sequer os desempregados, os pensionistas e os economicamente mais débeis da nossa sociedade.
Não é por acaso que, de forma despudorada, o PSD se afirma contra este PEC, mas não se pronuncia sobre os seus conteúdos, sobre aquilo que realmente importa. O que tem o PSD a dizer sobre os novos cortes para os desempregados, os despedimentos a preço de saldo, a expulsão automática dos inquilinos ou a continuação das privatizações?
A tudo isto Passos Coelho nada diz. O PSD refugia-se na discussão das horas a que foi enviada uma carta, para nem uma palavra dizer sobre o conteúdo recessivo e socialmente injusto das medidas apresentadas pelo Governo. De todas as propostas hoje aqui a votos, o PSD é o único partido que não apresenta uma única proposta e não o faz porque sabe que está comprometido com o caminho que nos conduziu à actual situação do país.
A resposta a esta difícil questão é dada pela alternativa preconizada pelo presidente do BES: é preciso uma “frente política ampla” para que seja garantida a prossecução das mesmas políticas de austeridade e de recessão.
É a mesma política, mas agora mais forte. A blindagem da democracia para tentar que os protestos e a indignação da maioria dos cidadãos que sofre na carne sejam abafados.
Esta é a resposta dada pelos banqueiros, precisamente os que mais contribuíram para a crise e que menos impostos pagam pelas suas actividades financeiras. É preciso ter uma enorme desfaçatez!
Esta é a política do contra-senso.
É a política que corta nos salários, nas pensões e nas prestações sociais, e que leva à contracção do consumo doméstico, ao aumento da pobreza, à falência das empresas e ao desemprego. É a recessão.
É o corte no investimento público reprodutivo que impõe a não compensação da diminuição do investimento privado e conduz à inexistência de qualquer mecanismo contra-cíclico. Mais recessão.
É o ataque às condições laborais, desprotegendo sempre o trabalho, favorecendo mais despedimentos e o crescimento da mão-de-obra barata, iludindo a evidência de que não é por aí que se aumenta a produtividade. Apenas mais recessão.
É uma política fiscal injusta, que aumenta impostos para quem trabalha, produz e ganha menos, mas que não ataca as desigualdades e a evasão fiscais dos grandes.
É uma política que insiste nas privatizações de empresas estratégicas, que constituem monopólios naturais e são essenciais para que o Estado cumpra as obrigações de serviço público.
É uma política que continua a apoiar as exportações, mas não promove o crescimento da produção para substituição de importações, como acontece na indústria, na agricultura e nas pescas.
A rejeição deste PEC será a demonstração da falência das políticas dos PEC anteriores e a confirmação da censura ao Governo e a uma maioria parlamentar PS – PSD que se constituíram verdadeiramente como responsáveis pela governação desde as últimas eleições.
Juntaram-se para os PEC e para os Orçamentos de Estado, uniram-se pelos critérios do FMI para Portugal e agora, perante a evidência das consequências destas políticas desgraçadas, digladiam-se e acusam-se mutuamente.
Mas apenas porque já cheira a eleições. Na realidade todas as luminárias do PS e do PSD já estão no terreno a ameaçar os portugueses com a “grande coligação”e com a “frente ampla” para imporem a via de um só sentido, a da austeridade e da consequente recessão económica.
Lutaremos por uma alternativa ao descrédito do rotativismo e à coligação da recessão, com um programa que responda pela esquerda e por uma estratégia de crescimento e de emprego que enfrente a crise pelo lado dos que têm sido espezinhados e desconsiderados pela austeridade.
Intervenção de Pedro Soares no debate sobre o PEC IV na Assembleia da República, 23 de Março de 2011

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.