terça-feira, 18 de janeiro de 2011

A guerra contra os imigrantes nos EUA

EUA elegeram como inimigos internos os imigrantes, mas as reclamações terminam quando o empregado serve a comida, a empregada doméstica limpa a casa e o consumidor compra alfaces baratas no supermercado. Por Jorge Durand, La Jornada.
Fronteira do México com EUA.
Fronteira do México com EUA.
Os Estados Unidos são um país guerreiro; saem de uma guerra para entrar noutra. Pode ser que esse seja o destino dos impérios, também em período de queda. Mas para além dos inimigos externos, os EUA precisam de inimigos internos. Lembremos a época da proibição e da luta contra o álcool, o macarthismo, a guerra fria e o anticomunismo. Agora o perigo está na fronteira e os inimigos são os imigrantes ilegais.
Tal como noutras épocas, as forças mais obscuras do conservadorismo levam o país do norte a situações extremas, a cometer erros históricos gigantescos que fomentam fanatismo, perseguição e violência. Muitos políticos republicanos anunciam-se como verdadeiros conservadores, enquanto que os liberais, entre eles Barack Obama, sentem-se encurralados e não se atrevem a defender as suas posições, e menos ainda a atacar frontalmente seus opositores.
Nas estradas dos Texas vislumbram-se anúncios com o rosto de Barack Obama desfigurado e agressivo com a legenda “socialista”. As campanhas mais absurdas, como a de acusar o presidente Obama de socialista pela sua proposta de reforma do sistema de saúde, de acesso generalizado, encontram eco em amplos sectores da população. E se Obama não soube ou não se pode defender, os imigrantes muitos menos, pois são os mais indefesos e vulneráveis.
A retórica da invasão de imigrantes pela fronteira com o México é acompanhada das operações Bloqueio, Guardião e, a mais agressiva, Defender a linha (Hold the line). Sobre esse tema, o antropólogo Leo Chávez analisa no seu livro Covering immigration dezenas de capas de revistas que falam de uma fronteira em crise, da necessidade de fechar a porta, de prevenir uma “invasão desde o México”, da preocupação porque a “América está a mudar de cor”, e, a mais irónica, com a chamada “English spoken”, como se o país tivesse perdido a sua identidade.
Mas as reclamações contra os imigrantes terminam quando o empregado serve a comida, a empregada doméstica limpa a casa e o consumidor compra alfaces baratas no supermercado. A mão-de-obra mexicana é fundamental para que o sistema funcione. Mas não é indispensável. Há centenas de milhares de pobres no mundo que gostariam de estar no lugar dos mexicanos. E o sistema sabe disso, utilizando e manipulando esse facto segundo a sua conveniência. A única vantagem diferencial é que nós, mexicanos, estamos perto, disponíveis e somos descartáveis. Trazer mão-de-obra da China, da Índia ou África teria custos adicionais e ela não poderia ser descartada com tanta facilidade.
A experiência indica que o melhor trabalhador é aquele sem documentos, que é tratado como ilegal e tem que se esconder, vive com medo, não pode reclamar e carece de direitos. As rusgas policiais ocorrem nas fábricas, no comércio, nos restaurantes onde há trabalhadores em excesso, facilmente substituíveis. Há anos que não há rusgas em zonas agrícolas, onde os trabalhadores são mais escassos e não há substituição. Cerca de 85% dos trabalhadores agrícolas dos EUA nasceram no México e a maioria deles não tem documentos. Esse é o nicho do mercado de trabalho que nos tem sido destinado há mais de um século.
Uma parte do problema reside no facto de os imigrantes se terem tornado visíveis e se terem dispersado por todo o território dos EUA. No Texas e na Califórnia sempre houve presença mexicana, fazem parte da sociedade, da diversidade racial e cultural. Em Arkansas, Geórgia, Alabama, Carolinas e outros novos estados de destino, os migrantes são os recém-chegados, os estrangeiros. A raça de bronze altera o equilíbrio racial e ancestral entre brancos e negros. Mas por trás das atitudes contra os imigrantes e medidas legalistas há um conflito racial evidente.
Os afro-americanos aprenderam a levantar a voz contra qualquer evidência clara de agressão ou discriminação contra os seus irmãos. Os latinos, muitas vezes, inibem-se como grupo, carecem de suficiente representação política e os migrantes suportam calados as agressões. Há alguns anos, consegui compreender por que, quando se perguntava a um migrante mexicano se ele já se havia sentido discriminado, quase sempre respondia que não. A resposta foi-me dada por outro migrante que já estava há muitos anos nos EUA e que me explicou que era uma questão de linguagem: se você não entende o insulto ou a agressão, o impacto é muito menor...Se não pode respondê-lo em inglês, fique quieto e aguente.
A reforma migratória converteu-se num mito. Os republicanos afirmam que o tema só começará a ser debatido quando a fronteira estiver protegida. O que nunca vai ocorrer. Sempre haverá incidentes de fronteira. O muro está incompleto e não foi a solução. Além disso, por trás do muro é preciso ter um exército para vigiar 3 mil quilómetros de fronteira.
Não apenas isso. No interior dos EUA é preciso controlar e verificar que só se contrata gente com os papéis em ordem. Mas o sistema de verificação E-Verif é lento, complicado e tem muitos erros. Além disso, a tramitação tem que ser feita em linha, exigindo uma consulta telefónica e a espera de confirmação. Muitas pequenas empresas e empregadores não têm capacidade para fazer isso. São cerca de 10 milhões de trabalhadores que trabalham com um número falso da Segurança Social ou utilizam o número de outra pessoa, mas a imensa maioria paga impostos.
Os imigrantes irregulares subsidiaram com aproximadamente 200 bilhões de dólares o sistema de segurança social. Esse dinheiro vai para um fundo, onde se acumula e se utiliza quando há solicitações. Mas os ilegais não podem solicitar e nunca terão direito a esse dinheiro ou à reforma. Sem este dinheiro, o sistema de pensões dos EUA está falido.
Mas os argumentos monetários não contam quando se trata de migrantes irregulares. A falta de documentos é um pecado original que mancha para sempre a história de uma pessoa.
Tradução: Katarina Peixoto

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.