quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Sócrates anuncia medidas brutais

O Governo anunciou um novo pacote de medidas de austeridade. O Bloco considera que são cortes e aumentos de impostos brutais, que acrescentam “recessão à recessão”.
Sócrates anunciando o novo pacote de medidas de austeridade - Foto da Lusa
Sócrates anunciando o novo pacote de medidas de austeridade - Foto da Lusa
O Conselho de Ministros reuniu nesta quarta feira. No final, Sócrates, Teixeira dos Santos e Pedro da Silva Pereira deram uma conferência de imprensa para anunciar as medidas tomadas pelo Governo.
O pacote de medidas governamentais inclui: suspensão imediata do investimento público previsto para 2010; corte dos salários dos trabalhadores da função pública que ganhem mais de 1.500 euros, entre 3,5% e 10% a partir de 2011; corte de despesas públicas em 3.420 milhões de euros em despesas de funcionamento, segurança social, transferências para os diversos subsectores do Estado, medicamentos e investimento; aumento de impostos, nomeadamente do IVA, para 23%.
O Governo anunciou também a transferência do fundo de pensões da Portugal Telecom (PT) para o Estado, conseguindo assim um encaixe de 1.600 milhões de euros, ainda em 2010.
O primeiro ministro justificou as medidas anunciadas com a necessidade de Portugal “defender o modelo social” e ganhar credibilidade nos mercados financeiros. Segundo Sócrates, as medidas visam cumprir as metas do défice para este ano, anunciadas no PEC, e conseguir que em 2011 Portugal atinja um défice público semelhante ao da Alemanha.
A deputada Helena Pinto considerou que estas medidas são “brutais”, nos cortes e no aumento de impostos. Salientando que há cinco meses Sócrates e Passos Coelho acordaram num pacote de medidas penalizadoras e agora o Governo volta à mesma receita , a deputada do Bloco sublinha que “a receita é antiga e acrescenta recessão à recessão da nossa economia”.
Helena Pinto destacou ainda que além dos cortes previstos nos salários, o Governo corta significativamente nos apoios sociais, criticando nomeadamente o facto de se acabarem com dois escalões no abono de família: “Um casal que ganha pouco mais de 600 euros cada um, fica sem abono”. A deputada do Bloco frisou ainda que o Governo não aponta uma única medida para combater o desemprego, que é o maior problema nacional.

A resposta urgente à crise orçamental

Portugal tem solução? A nossa economia sobreviverá? Há respostas urgentes para a crise imediata? Devemos desistir do país? Toda a política está submetida a esta obrigação de respostas claras. De medidas consistentes, já.
O PR recebeu hoje e ontem os partidos políticos e o conselho de ministros estará a aprovar por esta hora as suas novas propostas para mais impostos e menos salário, enquanto uma vaga de greves mobiliza a Europa contra o desemprego e se manifesta em Lisboa e no Porto. E, dentro de dias, o parlamento começará a discutir o orçamento.
Trago por isso ao parlamento, que é o primeiro lugar da decisão sobre a crise orçamental, a resposta clara do Bloco de Esquerda sobre as alternativas que fazem a diferença entre os dois caminhos que nos são propostos: à direita a continuação da degradação da economia, à esquerda a economia responsável.
Este é o debate fundamental. Portugal tem solução? A nossa economia sobreviverá? Há respostas urgentes para a crise imediata? Devemos desistir do país? Toda a política está submetida a esta obrigação de respostas claras. De medidas consistentes, já. De correcção das dívidas. De recuperação do emprego. De diminuição da pobreza. De investimento e qualificação. De inversão da desindustrialização galopante.
Nenhuma destas questões essenciais será respondida por jogos irresponsáveis. O país tem a consciência clara de que as encenações, pressões, desorientações, segredos, episódios, chantagens, são prova do colapso da política situacionista perante as dificuldades.
Olhemos por isso para o que crise nos impõe.
A economia portuguesa sofreu esta semana dois poderosos ataques.
Ontem, os mercados financeiros cobraram um juro de 6,6%, o mais alto da nossa história, aos títulos da dívida soberana. Bancos, incluindo bancos portugueses, são financiados pelo BCE a 1% para imporem à nossa dívida um preço sete vezes superior e para lucrarem com a diferença. Os contribuintes portugueses estão a pagar a economia da ganância.
Mas é o BCE, sob a batuta imperial da sra. Merkel, que favorece a especulação contra os Estados, não deixando de se ocupar, entretanto e com que desvelo, do visto prévio sobre os orçamentos nacionais, de uma caução e de demais sanções sobre as economias que vem prejudicando. Portugal deixou de ter uma palavra na Europa e a Comissão Europeia só tem uma política para responder à recessão: quanto pior melhor. Aqui está o essencial: a Europa fracassa como Europa se não houver uma resposta europeia à crise.
Mas o segundo ataque é ainda mais grave porque mais imediato: o relatório da OCDE sobre Portugal configura um plano de destruição da economia, dos serviços públicos e do emprego.
O relatório foi apresentado pelo ministro das finanças e logo desdobrado pelo secretário-geral da OCDE em entrevistas, conselhos e intimações. Não há registo de uma tão interveniente e tão prolixa acção da OCDE.
Entendamo-nos bem. Este relatório é uma mistificação.
O relatório não foi escrito pelos revisores constitucionais do PSD, embora imite bem. Nem foi escrito pelo ex-ministro do PS que aparece hoje a propor que se retire da Constituição o direito à saúde e à educação.
O relatório foi escrito por funcionários do governo português em colaboração com outros da OCDE, e vale unicamente pelas recomendações que o governo faz à OCDE para a OCDE fazer ao governo.
Naturalmente, ambos estão de acordo consigo mesmos: aumentar o IVA e outros impostos, reduzir os salários, desproteger o desempregado, descapitalizar a segurança social. Desistir. Continuar a política que agravou a crise.
Ao camuflar as suas propostas ao país com a voz da OCDE, dois dias antes de falar por si próprio, o governo usa a intimidação na falta da convicção. O relatório desta 2ªf é a agenda do conselho de ministros desta 4ªf.
Esta é a resposta do governo: a economia do medo. Medo do desemprego para que os trabalhadores aceitem mais desemprego. Medo da crise, para que a classe média aceite mais impostos. Medo da pobreza, para que todos aceitem menos apoio social a quem não tem nada. Medo do FMI, para que se apliquem já as soluções do FMI.
A economia do medo agrava a crise para continuar a tomar medidas que agravem a crise. Ela tem uma única razão: para a OCDE e para o governo, como para a direita, a única estratégia é baixar os rendimentos das pessoas.
Se os salários forem reduzidos, haverá mais rentabilidade, diz esta doutrina implacável. Quanto mais pobre for Portugal, melhor estará a sua economia, dizem os nossos salvadores.
É exactamente isso que Sócrates e Passos Coelho pactaram no PEC. É o que exigem o FMI, a OCDE, a Comissão Europeia, os especuladores: quanto pior melhor.
Dizem-nos agora que este pacto está em crise e que, tendo governado o Orçamento para 2010 e 2011, fica suspenso na indecisão dos seus signatários.
Mas há uma certeza na política portuguesa: é que o governo anunciará hoje novos aumentos do IVA e de outros impostos, diminuirá os salários dos funcionários públicos nos próximos três anos e cortará nos serviços sociais.
E sabemos o efeito certo desta política: uma recessão mais grave com mais desemprego.
Aumento de impostos e mais recessão é a receita da desistência.
O Bloco de Esquerda não aceita a desistência.
Há maioria no país para um Orçamento que proteja o Serviço Nacional de Saúde e fixe o objectivo grande de um médico de família para cada família. É o que proporemos aqui neste orçamento.
Há maioria no país para um Orçamento que cobre impostos a todas as transferências de capitais e às fortunas. É o que proporemos aqui neste Orçamento.
Há maioria no país para justiça fiscal com o fim de benefícios injustificados nos seguros privados de saúde, nos PPRs, ou para impor a obrigação de um pagamento mínimo no IRC em todos os sectores económicos. É o que proporemos aqui no Orçamento.
Há maioria no país para manter os CTT ou os monopólios naturais como serviços públicos, e é o que proporemos aqui no Orçamento.
O governo escolherá agora se quer responder a esta maioria do país ou se se quer virar para a direita para continuar a política do quanto pior melhor.
Declaração Política na Assembleia da República – 29 de Setembro de 2010

Governo gasta mais 5 milhões de euros em material anti-motim

O Governo decidiu comprar carros blindados, entre outro material, com o pretexto da realização da cimeira da NATO em Lisboa. Associações de profissionais da GNR contestam a compra, Bloco questiona o Governo.
Carro blindado anti-motim
Carro blindado anti-motim - Governo vai gastar cinco milhões em material para a PSP, apesar de a GNR ter blindados que não estão a ser utilizados
Há dois dias foi anunciado que o Ministério da Administração Interna (MAI) tinha autorizado a PSP a comprar material, nomeadamente seis carros blindados anti-motim norte-americanos, para ser usado na segurança da próxima cimeira da NATO, que se realiza em Lisboa a 19 e 20 de Novembro.
Esse material será adquirido por ajuste directo, sem concurso público, e que os cinco milhões necessários para essas compras provirão de dinheiro não gasto pelo Governo Civil de Lisboa em 2009.
Duas associações de profissionais da GNR -a ANOG (Associação Nacional de Oficiais da Guarda) e a APG (Associação de Profissionais da Guarda) – contestaram esta compra, pelo facto da GNR ter veículos blindados que não estão a ser usados.
José Dias , presidente da direcção da ANOG, disse ao Jornal de Notícias que estava “incrédulo” com adecisão do executivo e questionou:
“É uma despesa que não se justifica. Se a Guarda tem meios disponíveis, porque é que o Estado vai gastar esta verba numa altura de aperto das finanças públicas?”
O presidente da ANOG defendeu que “o mais elementar seria esgotar as capacidades de todas as forças e serviços de segurança para esta cimeira e poupar o país e os cidadãos a mais um pesado encargo”. José Dias referiu ainda que a GNR tem cerca de 20 veículos anti-motim, comprados para as missões no Iraque, e que só metade estão a ser utilizados nas missões em Timor e na Bósnia.
A deputada Helena Pinto perguntou ao Governo, através do MAI: “Porque é que o Governo vai adquirir novos veículos blindados, quando existem veículos com as mesmas características na GNR? Qual a justificação para esta despesa de város milhões de euros?” (aceda ao texto integral da pergunta)

Os bancos que banquem

O ajustamento das contas da banca portuguesa também está a ser feito à custa dos impostos e dos salários dos trabalhadores e dos mais pobres.
Ainda não há muito tempo pudemos ler e ouvir o Presidente da Associação Portuguesa de Bancos a alertar para a frágil situação da banca em Portugal e para a inevitabilidade de uma redução nos níveis de crédito à economia (e aumento dos spreads). Tendência esta acentuada pelo esforço no cumprimento das novas regras internacionais em termos de requisitos de capital. Apesar de preocupantes, estas declarações alarmistas sobre a situação da banca portuguesa não parecem ter um reflexo directo no seu desempenho, a avaliar pelos lucros apresentados nos últimos meses.
É verdade que a banca tem tido dificuldade em obter financiamento no mercado interbancário. No entanto, embora os níveis de endividamento externo sejam elevados (cerca de 55% da dívida total ao exterior pertence ao sector bancário), os analistas são unânimes em afirmar que a situação real dos bancos portugueses está longe de ser desesperante. Aparentemente, mais do que por uma análise real dos seus balanços, os ratings da banca portuguesa estão a descer devido à reputação do país nos mercados internacionais. O mesmo se passa com o Estado português que, independentemente da real situação das suas contas, tem sofrido com as bolhas especulativa e de expectativas que se criaram em torno da sua solvabilidade.
Mas esta é a única semelhança entre a situação da banca e do Estado. De resto, a forma como ambos têm enfrentado esta crise, as suas responsabilidades nela e também as consequências, divergem em tudo. Por causa dos seus défices os Estados estão a implementar programas de austeridade que visam a “consolidação” das contas públicas através do aumento dos impostos, da redução de prestações sociais e dos salários. Ao mesmo tempo que os trabalhadores sofrem para pagar uma dívida que não lhes diz respeito, os especuladores internacionais apostam na falência do Estado, fazendo com que os juros da divida portuguesa aumentem e ganhando dinheiro com isso. Mais juros significam mais dívida no futuro. O aumento dos juros, que se encontram nos 6.420%, significa simplesmente que há mais especuladores a lucrar com a nossa dívida pública e que o país não está em condições de contrariar essa tendência. Prova disto mesmo é o facto de a procura de obrigações portuguesas ter excedido a oferta 4,9 vezes.
Os bancos, tal como os países, também precisam de financiamento e de se conseguir recapitalizar. A diferença é que, ao invés de ter de se sujeitar às taxas praticadas no mercado, a banca pode facilmente pedir ao Banco Central Europeu, que empresta a 1%. Como garantia pelo empréstimo concedido, os bancos podem entregar dívida pública das periferias, obrigações de empresas e até mesmo títulos hipotecários. Segundo o Expresso, a divida dos bancos ao BCE já atingiu os 30% do PIB.
Com uma parte do capital que é fornecido pelo BCE e que custa 1%, os bancos compram dívida pública, que paga juros de 6.4%, encaixando o lucro da operação. Quer isto dizer que a banca se está a encher de divida pública dos países da periferia? Não necessariamente, uma vez que, ao mesmo tempo que empresta capital, o BCE também está a comprar títulos de divida pública aos bancos (mas não directamente aos países).
Através destas operações, possíveis devido à actuação do BCE, os bancos estão a recapitalizar-se e a equilibrar os seus balanços. Existem outras formas de o fazer, que também estão a ser postas em prática: reduzir os níveis de crédito à economia, aumentar spreads e comissões bancárias e explorar ao máximo as técnicas de planeamento fiscal para pagar menos IRC (a taxa efectiva da banca, segundo a própria APB, situa-se nos 5%). Independentemente do método utilizado, fica bem claro que o ajustamento das contas da banca portuguesa também está a ser feito à custa dos impostos e dos salários dos trabalhadores e dos mais pobres. E foi esse o significado da mensagem do presidente da Associação Portuguesa de Bancos.
Uma boa noticia para os bancos nacionais é que existe ainda um outro mecanismo para melhorar os seus indicadores de capital: a redução das margens de lucro. Dói mais, é verdade, mas que doa antes a eles que a nós.

Bruxelas: cem mil contra a austeridade

Mega-manifestação invade as ruas da capital belga. Polícia prende 148 manifestantes. Secretário-geral da CES diz que ainda é tempo de mudar de direcção.
Cartaz da manifestação de Bruxelas com caricatura de Durão Barroso. Foto de EPA/OLIVIER HOSLET
Mais de cem mil trabalhadores europeus, representando 30 países, desfilaram esta quarta-feira em Bruxelas numa grande manifestação contra as medidas de austeridade impostas pelos governos a pretexto de combater a crise.
Apolícia belga prendeu 148 pessoas, ainda antes do começo da manifestação.
Os manifestantes concentraram-se junto à principal estação ferroviária de Bruxelas, a Gare du Midi, atravessando depois as ruas do centro de Bruxelas, até ao do bairro onde se encontram as sedes das instituições comunitárias.
A jornada de luta na Europa foi convocada pela Confederação Europeia de Sindicatos (CES). “Os trabalhadores estão nas ruas hoje com uma mensagem clara aos dirigentes da Europa: ainda há tempo de não escolher a austeridade, ainda é tempo de mudar de direcção”, disse John Monks, secretário-geral da CES.
Llorenç Serrano, da central sindical espanhola Comisiones Obreras, dirigiu-se aos manifestantes afirmando que “a Espanha está parada” pela greve geral, e defendeu o fortalecimento do sindicalismo europeu para enfrentar as políticas neoliberais, “porque o sindicalismo tem de dar respostas nacionais e internacionais.”

Sebastianismo invertido

Quem se arroga ao título de elite económica, tem deveres. O primeiro talvez fosse falar com algum respeito intelectual pelo público.
Em Portugal temos tudo às avessas. Pelo menos assim o diz Passos Coelho, que ultimamente já nem tenta ter credibilidade. Privou negociações e conversas com o primeiro-ministro das quais se arrependeu, ou foi atraiçoado, ninguém sabe muito bem. Agora não há orçamento para ninguém a menos que. É isto. O orçamento não está por um fio por divergências políticas legítimas, mas apenas porque qualquer coisa. É esta a posição de Passos Coelho que não só se deixou enrolar por Sócrates de forma previsível como ainda vai cavando o seu próprio buraco com mais força.
As suas manobras abriram tanto espaço à especulação que chegámos a um ponto em que a própria comunicação social tenta encontrar explicações mais honradas sobre a realidade política. Ficções portanto. E a última história é que aparentemente tudo isto foi feito para deixar Cavaco Silva brilhar (expressão do Diário de Notícias) como a fonte de mediação e salvação nacional para o orçamento de estado. Mas que grande tanga. A discussão pública sobre o orçamento foi empobrecida de tal maneira que agora só nos resta sonhar por um acordo com base na influência de um senhor que nunca a tentou exercer para o que quer que fosse que marcasse a agenda política.
Ainda bem que alguém tem o bom senso de organizar um debate sobre o orçamento sem estes políticos de pacotilha.
Fátima Campos decidiu ontem discutir crise orçamental no Prós e Contras. E decidiu convidar empresários para falar sobre o assunto. Verdadeiros estetas. De lugar comum em lugar comum todos exigiram muito, cortaram a direito, sem fazer política que isso não serve para nada, apenas soluções concretas, para problemas concretos, com rectidão, com responsabilidade, muita muita, sem perder tempo, sempre em frente. Um sebastianismo invertido.
Afinal tudo isto da crise é simples. O primeiro-ministro é um CEO, que tem de apresentar o verdadeiro estado das coisas à assembleia e aos partidos e, sem fazer um pingo de política, dizer o é preciso fazer e fazer, de forma clara.
Sobre fazer o quê ou como ou quando ou porquê, nada, zero. Não interessa. Parece que vieram todos de um acampamento de motivação e liderança onde fizeram muitos jogos de badminton de onde retiraram muitas lições directamente para a liderança do BPI, da CIP, da Associação Comercial de Lisboa... mas será que são tontos? Ou acham que nós somos tontos? É assim que gerem as suas empresas? É esta gente que anda a gerir as nossas empresas? Qualquer pessoa sensata fica aflita.
É verdade que esteve lá Carvalho da Silva e, completamente sozinho, esteve bem. Foi o único a exigir estratégia económica, responsabilidade, políticas de emprego. Tudo coisas aparentemente incómodas pois o desrespeito com que foi tratado só revelou mediocridade alheia.
Quem se arroga ao título de elite económica, tem deveres. O primeiro talvez fosse falar com algum respeito intelectual pelo público, pois eu como público quero saber o que eles pensam e quero saber que planos têm. É apenas natural. Está ali o presidente do BPI. Está em posição de mudar, realmente mudar, tem influência para isso. Pois a única posição que tomou é que até o final de 2012 o BPI vai apertar ainda mais a sua concessão de crédito às empresas, com excepção das grandes empresas e do sector público, naturalmente. Mais do que isto nada se disse. Não há nada. A tanga em que Barroso nos deixou parece que nos tomou reféns do insulto permanente de quem pode e não quer fazer nada excepto dizer que não merecemos mais do que aquilo que temos. Lamento mas isto não chega.

Denúncia dos bancos em Berlim

A Attac Alemanha, o Die Linke e outras organizações fazem um dia de acção de denúncia dos bancos e promovem uma ocupação simbólica do Banco da Alemanha.
Acção em frente ao Basnco da Alemanha. Foto Die Linke
A Attac Alemanha, o Die Linke e outras organizações realizaram, durante a jornada europeia de luta, um dia de acção de denúncia dos bancos. O objectivo foi mostrar a responsabilidade dos bancos pela crise financeira mundial e do sistema económico e social.
Os manifestantes denunciaram a política do governo alemão, que pagou pela crise do sistema bancário, e denunciaram o pagamento de bónus aos gestores bancários. Durante a acção, fizeram uma ocupação simbólica do Deutsche Bank, exigindo que o dinheiro seja devolvido ao povo, para ser gasto na segurança social, na saúde e educação.

Protestos na Irlanda

Milhares de trabalhadores manifestaram-se em Dublin e Galway, na República da Irlanda, e em Belfast e Derry, na Irlanda do Norte, contra a austeridade e sob o lema “Empregos sim, cortes não”.
Manifestação em Dublin
Manifestação em Dublin
A manifestação em Dublin dirigiu-se para o parlamento irlandês, onde interveio Jack O'Connor, presidente da central sindical (ICTU – Irish Congress of Trade Unions), que disse que os cortes do governo são um caminho para a auto-destruição.
As manifestações sob o lema “Jobs Not Cuts” (“Emprego sim, cortes não”) foram apoiadas pelo Partido do Trabalho da Irlanda e pelo Sinn Féin e pelas campanhas “People Before Profit” (“O povo acima dos lucros”) e Right To Work Campaign (“Campanha pelo direito ao trabalho”).

“Uma extraordinária manifestação”

No final da mobilização da CGTP em Lisboa, Carvalho da Silva diz que a central vai intensificar e ampliar a luta dos trabalhadores.
Manifestação no Porto. Foto de Moisés Ferreira
Manuel Carvalho da Silva disse que “esta foi uma extraordinária manifestação, mas foi apenas o ponto de partida para outras lutas".
“Não tenho dúvidas de que vamos passar por protestos de carácter mais geral e de grande envolvimento dos portugueses”, disse o secretário-geral da CGTP, sem no entanto querer falar em greve geral.
A CGTP reuniu dezenas de milhares de pessoas numa manifestação entre o Marquês de Pombal e a Assembleia da República.
No Porto, o coordenador da União dos Sindicatos, João Torres, advertiu que “se o governo não ceder, os trabalhadores também não cedem”, e admitiu mesmo que os trabalhadores “podem endurecer as formas de luta”.
No Porto, a manifestação arrancou de dois lugares – a Praça dos Leões e a Batalha – tendo depois as duas colunas confluído para a Avenida dos Aliados.

Identidade de supervisor SWIFT é secreta

Não será revelado quem é o supervisor, nomeado pela Comissão Europeia, que controlará a informação transferida para os EUA de cidadãos europeus eventualmente suspeitos de actividades terroristas.
Rui Tavares: "A privacidade de um é mais importante que a de 500 milhões". Foto de Paulelte Matos
Rui Tavares: "A privacidade de um é mais importante que a de 500 milhões". Foto de Paulelte Matos
A Comissão Europeia falta às promessas de transparência: nome do supervisor em Washington da transferência de dados - a grande “conquista” do novo acordo - será mantido oculto. Rui Tavares: "A privacidade de um é mais importante que a de 500 milhões".
O acordo Terrorist Finance Tracking Program - conhecido por "acordo SWIFT" – assinado entre a UE e os EUA e que permite às autoridades norte-americanas aceder a dados de transferências bancárias europeias baseando-se na luta contra o terrorismo – é menos do que o prometido pela Comissão Europeia (CE).
Em reunião à porta fechada com os eurodeputados da Comissão de Liberdades e Direitos Civis, a CE disse que não vai revelar o nome da pessoa nomeada para, em Washington, supervisionar a correcta utilização dos dados bancários dos cidadãos europeus eventualmente suspeitos de actividades terroristas.
Isto é uma questão de confiança entre cidadãos e instituições. Os cidadãos são obrigados a confiar nas instituições, mas as instituições recusam-se a respeitar a privacidade dos cidadãos.
Em comentário após a sessão, o deputado Rui Tavares (ind./BE) declarou ser “ irónico que a privacidade de um representante seja mais importante que a de 500 milhões de europeus. Numa época de crise, em que todos os serviços públicos têm de se justificar, parece que apenas os serviços secretos e de informação têm carta branca. A palavra 'segurança' não pode justificar tudo, nem dispensar os estados de transparência, escrutínio democrático e honestidade nas negociações”.
Em Fevereiro deste ano uma votação histórica da maioria dos deputados com assento no Parlamento Europeu rejeitaram o primeiro “acordo SWIFT” devido à falta de garantias relativamente à protecção de dados dos cidadãos europeus, à proporcionalidade e à reciprocidade das medidas apresentadas.
A negociação do acordo SWIFT II foi assim a tentativa de resposta da CE às preocupações dos eurodeputados. Apesar de não colmatar as falhas do acordo anterior, a criação do lugar de supervisor europeu junto dos serviços de informação dos EUA - com poder de controlo e veto sobre a informação transferida - foi apresentada como o mecanismo de salvaguarda dos interesses europeus.
Manter secreta a sua identidade não permite ao Parlamento Europeu, no entanto, qualquer escrutínio ou prestar de contas entre o supervisor e os cidadãos que se vêm novamente sem qualquer garantia de respeito pela informação pessoal e privada.

Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.