sábado, 23 de outubro de 2010

França: “A rua tem mais poder que os governos”

Neste debate de Olivier Besancenot com os leitores do Le Monde, o porta-voz do NPA recorda que Nicolas Sarkozy dizia que não ia tocar na reforma aos 60 anos, e defende a legitimidade da rua.
Olivier Besancenot na manifestação de 16 de Outubro de 2010. Photothèque Rouge/JMB
Debate moderado porCaroline Monnot
Esteban: Bom dia, esta jornada de terça-feira é “a luta final”, não?
Olivier Besancenot, porta-voz do Novo Partido Anticapitalista: Não! É uma etapa suplementar para a greve geral que começa a tomar forma. A partir de terça à noite, haverá a renovação de greves, também novas manifestações, assim como numerosos bloqueios. A questão que se coloca agora é bloquear a economia para bloquear a reforma.
Zbeul: Esta greve é, na sua opinião, uma greve política de descontentamento geral, ou uma greve social centrada unicamente no tema das reformas?
O.B.: O descontentamento supera a questão das reformas, mas, ao mesmo tempo, cristaliza-se no dossier das reformas. Numerosos trabalhadores e jovens não aguentam mais os “dois pesos – duas medidas” do governo e tentam, com efeito, através desta greve sobre as reformas, acertar as contas com o governo de Sarkozy que os faz sofrer há demasiado tempo.
Abdelmallik: Como vê a continuidade da acção sindical se a lei for votada?
O.B.: A lei não é mais que um projecto enquanto não for publicada no diário oficial. E mesmo quando for publicada, a história social do nosso país aí está para nos lembrar que o parlamento – a Assembleia e o Senado – decide, mas a rua pode desfazer a decisão.
Fred: Mesmo com 3 milhões de manifestantes, a rua tem a legitimidade de um parlamento eleito?
O.B.: Hoje a legitimidade está na rua, e a rua tem mais poder que os governos. Foi assim também em 1995, quando do plano Juppé, e também em 2006, quando do Contrato do Primeiro Emprego (CPE).
Por outro lado, as nossas principais conquistas sociais foram primeiro arrancadas pelas lutas e mobilizações dos nossos antepassados. Se os nossos avós não tivessem feito greve em 1936, não gozaríamos hoje das férias pagas.
Odp: Pensa então que o voto da maioria dos cidadãos tem menos valor que os movimentos sociais?
O.B.: E quando votou a maioria dos cidadãos pela reforma aos 67 anos? No Youtube podem ver um Nicolas Sarkozy que explica por que não tocará na reforma aos 60 anos.
Léon: O NPA empurra os estudantes do secundário para saírem à rua?
O.B.: Os estudante do secundário vão lá pelo próprio pé, não precisam de empurrões. Claro que podemos ter militantes do NPA do secundário. Por outro lado, os adultos, os assalariados, os pais de alunos estão muitas vezes presentes na frente das escolas para pedir às forças da ordem que saiam dos estabelecimentos e deixem de fazer provocações. E isso é bom.
Roland: Os actos de violência diante de alguns centros de ensino podem afastar a opinião pública do movimento. Era preciso verdadeiramente associar os estudantes ao movimento?
O.B.: Sim, é preciso associar toda a gente. E a juventude compreende que quando se pede aos mais velhos que trabalhem até mais tarde, terão menos oportunidades de encontrar um lugar no mercado de emprego.
O governo, com as suas repetidas provocações policiais, procura provocar “derrapagens”, de forma a tentar controlar o movimento através do medo.
Emilien 22: Que elementos lhe permitem comparar as manifestações dos últimos dias com o Maio de 68? A possibilidade de ocorrer um movimento do mesmo tipo é possível, ou, inclusive, desejável para a França?
O.B.: Não há modelos exportáveis. Cada luta é particular e encontra as suas próprias leis. Mas penso que um novo Maio de 68 com as cores do século XXI não fariam mal a ninguém, a não ser aos capitalistas e ao governo. Mas isso não é grave...
O Maio de 68, além das barricadas, foi uma greve geral em que milhões de pessoas irromperam na cena social e política. É dessa irrupção que precisamos hoje.
Thibaud: Grevistas que bloqueiam as gasolineiras e as grandes vias de transporte: também é greve impedir activamente os outros de trabalhar? Não é mais próximo da ideia que faz de “activismo revolucionário”?
O.B.: Não vivemos uma revolução (por enquanto). Estamos num processo de generalização das greves, onde a radicalização e a ampliação vão a par. O movimento amplia-se cada vez um pouco mais, e, ao mesmo tempo, as acções radicalizam-se porque o governo empurra a luta para a radicalização.
Marc: O NPA tem um contraprojecto concreto sobre as reformas? Se sim, qual é?
O.B.: O NPA não quer a reelaboração do projecto, mas sim a sua retirada pura e simples. Propomos a reforma aos 60 anos a 100%, e o regresso às 37,5 anualidades para todos. Para financiar este projecto, propomos aumentar a parte da contribuição patronal.
Daqui a 2050, são necessários, segundo o Conselho de Orientação das Reformas, 3% do PIB para financiar o sistema das aposentações. Mas, todos os anos, 17% das riquezas anuais tomam a forma de benefícios apropriados por uma minoria de privilegiados.
É preciso, por isso, partilhar essas riquezas, e também distribuir o tempo de trabalho, trabalhando menos nas empresas, para que todas e todos possam aceder a um emprego.
Victor: Quais são, na tua opinião, os sectores que devem ser taxados de forma prioritária para encontrar fundos necessários para financiar as reformas?
O.B.: Os rendimentos do capital. Por outro lado, a cada ano, perdem-se 32 mil milhões de euros sob a forma de isenções de contribuições sociais para supostamente criar empregos (já se vê com que sucesso!). Estas isenções criam défices.
Georges P.: Não teme as consequências económicas (sobre o emprego, o crescimento, etc.) dos movimentos que organiza e incentiva?
O.B.: As dificuldades económicas actuais não são devidas à greve geral, mas a um sistema que se chama capitalismo, e cuja crise, iniciada há dois anos com o subprime, gangrenou o conjunto das engrenagens da economia.
Assistimos a uma crise de superprodução, no sentido marxista do termo, no conjunto das potências capitalistas. Será preciso inventar um novo modo de produção e de consumo que permita satisfazer as necessidades da Humanidade.
Estudante de Tóquio: Pensa que um referendo seria uma boa solução para eventualmente pôr as coisas no seu lugar?
O.B.: Neste momento preciso da luta, não. Seria uma derivação e um substitutivo institucional para as mobilizações sociais. Se há um meio mais eficaz que uma greve geral por tempo indeterminado para ganhar, é preciso dizer qual, mas não estou a vê-lo. A votação cidadã pôde, no movimento da privatização dos correios, ser um ponto de apoio das lutas. Mas em nenhum caso as pode substituir.
Serena: Os estudante estão bastante mobilizados no momento. Poderiam ter um papel determinante?
O.B.: Nada de pânico, Serena, lá chegaremos! Uma dezena de universidades já estão mobilizadas e, de facto, a contestação estudantil poderia ser um elemento decisivo na extensão do movimento.
Matthieu Recu: Assim que é normal bloquear os centros de estudo e de trabalho, e impedir de estudar e de trabalhar os que querem fazê-lo?
O.B.: É normal que apoie os que bloqueiam os centros.
Zbeul: As acções dos Black Blocs são uma solução mais apropriadas que as “manifestações aborrecidas da CGT”?
O.B.: Estou mais do lado do Red Bloc. Por outro lado, gosto das manifestações e sou partidário da greve geral por tempo indeterminado.
GG: Que novidades há sobre uma verdadeira aliança de esquerda entre o NPA e a Frente de Esquerda para poder influir sobre o PS nos próximos anos?
O.B.: Propomos o reagrupamento de todas as forças anticapitalistas sobre bases unitárias e radicais, e com independência total em relação ao PS. O objectivo do jogo, para mim, não é virar um pouco a política do PS ou convertê-lo ao anticapitalismo, mas sim disputar ao PS a sua hegemonia sobre o resto da esquerda.
Há duas grandes orientações políticas na esquerda. Uma que se inscreve no marco da economia de mercado, e outra que quer sair dela. Estas duas orientações não são compatíveis num mesmo governo, mas as nossas forças podem somar-se para resistir à direita, como ocorre no caso das reformas.
Laurent F.: Senhor Besancenot, quando pensa reformar-se?
O.B.: Aos 60 e a 100%! Mas tem de saber, Laurent, que mesmo assim vou continuar a militar!
Maroux: E até onde pode chegar esta escalada?
O.B.: Até à vitória. As condições estão reunidas para que o movimento sobre as reformas ganhe. Não está escrito antecipadamente, e há numerosos obstáculos à nossa frente. Mas, objectivamente, o nosso campo, o do protesto, continua a ampliar-se, enquanto o outro campo se isola e fragiliza.
A remodelação governamental transforma-se em debandada. E diante de ministros que preparam o seu futuro, a rua pode conseguir uma vitória decisiva nesta luta de classes. Como dizia o Che,hasta la victoria siempre!
19/12/2010
Tradução de Luis Leiria para o Esquerda.net

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.