sábado, 25 de setembro de 2010

Eleições: “Para o Brasil seguir mudando?”

Com Dilma Rousseff a ultrapassar os 50% nas intenções de voto, a dúvida repousa mais na realização ou não de uma segunda volta nas eleições presidenciais de 3 de Outubro. Por Adriano Campos, de São Paulo para o Esquerda.net
Lula usou todo o seu peso político no lançamento da apagada e desconhecida Dilma Rousseff. Foto de redebrasilatual
Lula usou todo o seu peso político no lançamento da apagada e desconhecida Dilma Rousseff. Foto de redebrasilatual
No Brasil, a julgar pelas sondagens, a dúvida repousa mais na realização de uma segunda volta do que em quem vai suceder a Lula nas eleições presidenciais que se disputam a 3 de Outubro. Com Dilma Rousseff a ultrapassar os 50% nas intenções de voto, tudo indica que o máximo que o líder da oposição e candidato repetente, José Serra, poderá conseguir é adiar a derrota até o segundo turno. Esse clima de “já ganhou” tem contribuído para uma campanha vazia e programaticamente monolítica entre os dois principais oponentes, com debates em ritmo de propaganda cronometrada e claro, com a imensa sombra de Lula que, do alto dos seus 80% de aprovação, vai ditando mais política que os candidatos.
E agora José?
A tarefa de José Serra, que encabeça a coligação de centro-direita do PSDB e dos herdeiros políticos da ditadura, o DEM, já se antecipava difícil. Com uma previsão de crescimento económico de 7% em 2010, crise é uma palavra que passa longe do discurso político e mediático brasileiro. O conhecido boom da económia brasileira, apoiado no enorme crescimento das exportações, aumento do investimento externo e expansão do mercado interno, permitiu um real crescimento do emprego e melhorias significativas no acesso ao crédito e ao consumo. Tal cenário, aliado aos programas assistencialistas tais como o Bolsa Família, com 12,6 milhões de famílias beneficiárias, e à euforia da descoberta das enormes reservas de petróleo do Pré-Sal (no subsolo marítimo), permitiu ao PT surfar uma grande onda de pré-campanha nos últimos dois anos. Mas foram os números da ascensão social no Brasil (segundo o governo são 24 milhões de brasileiros saídos da pobreza extrema e 31 milhões que entraram na classe média) a principal alavanca para a popularidade de um Lula que usou todo o seu peso político no lançamento da apagada e desconhecida Dilma Rousseff. Como o próprio Lula sintetizou em mais um dos seus peculiares desabafos: “Foi preciso um torneiro mecânico (ex-profissão de Lula) para mostrar aos capitalistas brasileiros como se faz o capitalismo”.
A Serra restou, então, iniciar a campanha com um pacto de não-agressão, onde as críticas ao governo eram parcas e a Lula em particular, inexistentes. Mas, com o fosso crescente nas sondagens, uma sombra de alternativa programática baseada na redução de impostos e do aparelho de Estado, no reforço da acção policial e numa agressiva guinada na política externa (onde Chavez, Morales e Ahmadinejad não teriam lugar) rapidamente descambou para um ataque pessoal e político à candidatura de Dilma. A descoberta, a meio da campanha, de uma mega-fuga de dados fiscais, supostamente orquestrada por elementos do PT a partir do Ministério da Fazenda (Finanças), expondo dados de familiares e correligionários de Serra tem servido como base de ataque nas últimas semanas. Dilma nega o envolvimento e segue incólume nas pesquisas.
Já muitos apontam que a previsível derrota de Serra ditará o colapso definitivo do PSDB e do projecto político que, para Emir Sader, mais facilmente se poderia classificar de “uma segunda via do neoliberalismo do que de Terceira Via”, como muitas vezes foi chamado. A escuridão a que foi remetido o seu principal ideólogo, Fernando Henrique Cardoso, durante toda a campanha, e os rumores de que Aécio Neves, governador de Minas Gerais e nome forte do PSDB, se prepara para fundar um novo partido parece indicar que os tucanos, como são apelidados, continuam a pagar caro pelas suas escolhas governativas da década de 90.
Uma eco-capitalista conciliadora
Marina Silva constitui um caso singular e, com os seus 10% nas sondagens, mais facilmente servirá no futuro a Dilma do que a Serra. Esta ex-Ministra do Ambiente de Lula encabeça uma declarada candidatura de fundo eco-capitalista com propostas conciliadoras de cooperação e superação de divergências entre esquerda e direita. A já mais que conhecida agenda verde do capitalismo sustentável ganha, no caso de Marina, contornos perigosos visto que o seu PV (Partido Verde), para além de ser acusado de instrumento político para lavagem de imagem ambiental de grandes empresas, tem como presidente o filho de José Sarney, um dos maiores oligarcas e corruptos do nordeste brasileiro, e como vice de Marina, Guilherme Leal, um bilionário com lugar na lista da Forbes e dono do gigante grupo de cosméticos Natura. Apesar de clamar por um novo modelo de política, não constituirá particular espanto se Marina Silva vier a ocupar algum cargo no Governo de Dilma.
Vida inteligente à esquerda
As três principais candidaturas à esquerda do PT dificilmente ultrapassam os 3% no somatório das intenções de voto. Falhada a reedição da frente de esquerda de há 4 anos, tendo na altura Heloísa Helena alcançando mais de 6 milhões de votos, e com PSTU e PCB fora dos debates televisivos e da exposição mediática (as televisões, baseadas na lei eleitoral, apenas convidam candidatos cujos partidos tenham assento parlamentar), tem recaído em Plínio de Arruda Sampaio, candidato do PSOL, o maior destaque na apresentação de um programa alternativo de pendor socialista.
Este histórico activista social de 80 anos, dissidente do PT e Presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária, tem dado voz a uma campanha com propostas centrais dos movimentos sociais brasileiros, tais como: a limitação do tamanho da propriedade rural a um máximo de mil hectares; redução da jornada de trabalho para 40 horas; inviolabilidade dos territórios indígenas e quilombolas; suspensão do pagamento da dívida pública e externa com a realização de uma auditoria pública e ainda a retirada das tropas brasileiras do Haiti (actualmente sob chancela da ONU). À defesa de uma saúde e educação 100% públicas e da taxação das grandes fortunas, o PSOL junta ainda a defesa do casamento gay e da descriminalização do aborto e das drogas leves.
É certo que a sombra do PT continua a pesar sobre a esquerda brasileira que, até o momento, não conseguiu ocupar um espaço relevante no panorama político. Com parte dos movimentos sociais apaziguados e institucionalizados (João Pedro Stédile, líder do MST, já declarou o seu apoio a Dilma) resta saber quando e com que alianças esta esquerda conseguirá inverter o processo de despolitização e de acalmia da luta social imposto pelo PT.

Que PT e Brasil com Dilma?
O slogan de Dilma Rousseff é claro: “Para o Brasil seguir mudando”, e não se pode dizer que seja uma mensagem desonesta. Dilma é um produto de Lula e por isso o seu governo será uma continuação do actual no que toca ao essencial. No plano partidário, sendo a sua aparição política uma consequência do afundamento ideológico do PT, com os sucessores mais óbvios de Lula (Palocci e José Dirceu) a serem queimados no escândalo do Mensalão, é pouco expectável que seja ela a reverter a triste situação em que se encontra o partido. Com Dilma, o PT enfrentará os mesmos dilemas, se é que a sua direcção ainda os encara como tal.
O caminho de corrupção, que atingiu dimensões de crime organizado, sendo o Mensalão apenas o mais conhecido de vários escândalos, parece ter feito escola no seio do PT. A incorporação dos principais quadros e funcionários do partido no aparelho de Estado lança a questão de saber até que ponto Dilma sobreviverá a futuros escândalos de dimensão institucional com a mesma facilidade que Lula, herdando ou não o “efeito teflon” do Presidente. Mas a questão mais crítica do PT continua a ser a sua política de alianças. A aliança governativa dos últimos 4 anos com o conservador PMDB foi, agora, transformada em aliança eleitoral, não só a nível das Presidenciais como também na maioria das candidaturas para os governos Estaduais, Senado e Câmaras Federal e Estadual, igualmente a votos no dia 3 de Outubro.
O PMDB esteve aliado a todos os governos brasileiros desde a redemocratização, na década de 80. Sendo um partido pretensamente desprovido de princípios ideológicos claros, transformou-se em coito das mais variadas oligarquias e elites brasileiras que, fazendo pesar o seu grande número de deputados, conseguiu do governo Lula o direito a seis ministros e diversos cargos de topo na administração nacional, sem falar na proteção concedida pelo governo em casos de corrupção como o que envolveu directamente José Sarney, que, se permaneceu na presidência do Senado em 2009, foi em boa parte à custa de Lula. Resta dizer que sendo o principal aliado não é o único. A sede de poder do PT é tão voraz que até o ex-Presidente cassado, Fernando Collor de Mello, conta com o seu apoio. Quem ouvir o jingle de Collor na sua campanha pelo governo do Estado de Alagoas ficará bem esclarecido quando a isso: “É Lula apoiando Collor, é Collor apoiando Dilma”.
O ónus desta aliança recaiu, claro, sobre a esquerda do PT, a partir de um processo acelerado de despolitização baseado no fenômeno do “Lulismo”, onde as lutas de base classista, as mesmo que haviam alicerçado a ascensão do PT, rapidamente foram substituídas por uma visão de consenso e de crescimento nacional alicerçada sobre a figura singular de Lula que, com uma popularidade ímpar, remeteu muitas vezes o PT para um segundo plano. A desagregação dos movimentos sociais e sindicais fortemente reivindicativos que marcaram a história dos último 20 anos foram muito mais uma escolha necessária para a política de alianças do PT do que a consequência do atendimento das suas reivindicações pelo governo Federal. As posições eleitorais de Dilma, se bem analisadas, são um espelho dessa escolha.
A manutenção da política fiscal e económica, com enormes benefícios para o capital financeiro e posição contrária à taxação de grandes fortunas em beneficio dos mais ricos; a recusa na imposição das 40 horas semanais, dizendo que isso é papel dos sindicatos; a continuação dos planos de privatização dos Correios e da Petrobrás; a manutenção do pagamento dos juros da dívida interna que consomem 36% dos recursos do governo e que beneficiam, em exclusivo, as elites financeiras contra os 3% e 5% aplicados em educação e saúde; a posição contrária à legalização do aborto e do casamento gay, favorecendo o campo conservador, e por aí vai.
Quanto ao resto, é continuar a era Lula, e aí, por mais implacáveis que sejam algumas estatísticas de crescimento económico, a realidade dos serviços públicos, da desigualdade capital/trabalho, da segurança pública, do acesso à habitação e do constante adiamento da reforma agrária, continua a deixar pálida a adjectivação de esquerda ao actual Governo.
Não quer isso dizer, claro, que hoje, seja igual ganhar Dilma ou Serra, sobretudo quando se analisa a herança desastrosa do anterior governo do PSDB e, sobretudo, se se atenta à realidade política do Continente. Com eleições legislativas altamente disputadas na Venezuela, no dia 26 de Setembro, a vitória de Dilma será importante pelo menos para assegurar a autonomia da região em matéria de relações externas e conseqüentemente possibilitar uma blindagem a ingerências que beneficiam sobretudo a esquerda. Uma vitória de Serra representaria um fôlego incrível para a direita latino americana e para os interesses dos EUA. Em tudo mais, com Dilma, o Brasil seguirá mudando, resta saber a que destino chegará.
Adriano Campos
São Paulo, 22 de Setembro de 2010.

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.