terça-feira, 28 de setembro de 2010

Chegou a hora de fazer escolhas claras!

Rejeitaremos a continuação do off-shore da Madeira onde muitas entidades financeiras lucram milhões e pagam quase zero de impostos.
De hoje a um ano estaremos em plena campanha eleitoral para as Eleições Regionais. A pouco mais de um ano de distância desse importante e decisivo momento para o futuro da Madeira e dos madeirenses, é tempo dos partidos e coligações começarem a pensar o que querem inscrever nos seus programas em forma de propostas a apresentar aos eleitores.
Se da parte do partido que nos governa há mais de 3 décadas pouco de novo virá, já da parte das oposições espera-se que digam o que defendem e, tão importante como isso, que políticas rejeitam liminarmente. Vem isto a propósito de certas "euforias pouco amadurecidas" na sequência do necessário e desejável aprofundamento de convergências entre as várias forças da sociedade.
Se é certo que, da parte do Bloco de Esquerda, existe disponibilidade para aprofundar caminhos de unidade na acção com o objectivo de contribuirmos para a construção de uma alternativa política progressista e democrática, também é certo que em sede de elaboração desse programa não aceitaremos a implementação de políticas neo-liberais de destruição e privatização de serviços públicos essenciais, não toleraremos reedições de programas de austeridade que empobreçam ainda mais as famílias madeirenses, exigiremos a "desempresarialização" da saúde e educação, não aceitaremos que as Sociedades de Desenvolvimento continuem a existir e a levar do Orçamento da Região muitos milhões para encher os bolsos de alguns "tubarões do regime", rejeitaremos a continuação do Off-Shore da Madeira onde muitas entidades financeiras lucram milhões e pagam quase zero de impostos (e que mais não é que um paraíso fiscal com ligações a gangues criminosos), não aceitaremos uma maior flexibilização das leis laborais que retirem direitos aos trabalhadores, não pactuaremos com aqueles empresários sem escrúpulos que enriquecem à custa da exploração de trabalhadores e da mão-de-obra escrava, rejeitaremos a tutela partilhada da Universidade para que esta não se transforme em mais um departamento do governo regional e do partido que os sustente, não abdicaremos da exigência de manter a RTP e a RDP fora da tutela do governo regional, tenha ele a cor que tiver.
Um programa eleitoral do Bloco, ou com o apoio do Bloco, jamais poderá conceder qualquer benefício, ainda que indirecto, a qualquer confissão religiosa ou à perpetuação de simbologia religiosa em edifícios públicos, não abdicará de reconhecer de uma forma clara os direitos dos imigrantes e rejeitará a sua expulsão com base na denominada "ilegalidade", nunca abdicará de defender a imprensa livre e de implementar práticas de equidade na atribuição da publicidade institucional, terá que ter referências claras ao reconhecimento dos direitos de todas as pessoas, independentemente da sua orientação sexual, e terá que ter programas claros de combate à pobreza, à exclusão, à toxicodependência, ao desemprego, à iliteracia e à degradação ambiental.
Um Programa Eleitoral e de Governo para o futuro da Madeira não pode ser apenas um Manifesto Anti-Jardim e Anti-PSD. Tem que derrubar o actual regime com propostas concretas e alternativas mas os seus mentores têm que fazer escolhas! E as escolhas não podem ser de meias tintas. Quem quer mudar o regime não pode ser ao sábado e ao domingo contra o off-shore e nos restantes dias a favor ou assim-assim! Quem quer mudar o regime não pode querer para a Madeira uma legislação laboral à Vieira da Silva ou à Bagão Félix! Quem quer mudar o regime não pactua com "uma espécie de sindicalismo" que promove os protagonistas do Jardinismo e menoriza a reivindicações laborais daqueles que deviam representar! Quem quer mudar o Regime e Democratizar esta Autonomia não pode querer uma Lei Eleitoral que "risca do mapa" os partidos mais pequenos! Quem quer mudar o regime não faz pactos e acordos para conseguir meia dúzia de votos para eleger um vice-presidente deixando cair o candidato que o PSD não quer! Quem quer mudar o regime não se cala durante um ano perante a expulsão ilegal de um deputado do parlamento e aceita que este seja substituído por deputados que lhe sucedem na lista pela qual concorreu!
Quem quer mudar o regime tem que fazer escolhas!
A bola está no campo de quem tem que escolher de que lado quer estar, e ao lado de quem deve estar!
Artigo publicado no Diário de Notícias da Madeira a 20 de Setembro de 2010

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.