quinta-feira, 19 de agosto de 2010

Socialismo 2010: “Ocaso da Primeira República (1924-1933)”

Numa das sessões do Socialismo 2010, que decorrerá de 27 a 29 de Agosto, em Braga, Luís Farinha fará uma comunicação sobre o “Ocaso da Primeira República (1924-1933)”. Uma década na qual “o país experimentou um clima de confronto institucional fora do comum”.
Socialismo 2010: “Ocaso da Primeira República (1924-1933)”

Texto de Luís Farinha, investigador do Instituto de História Contemporânea da FSCH.

Ocaso da Primeira República (1924-1933)
“O meu propósito é ir contra a acção nefasta de todos os políticos e dos partidos e de pôr fim a uma ditadura de políticos irresponsáveis.”
General Gomes da Costa, comandante das forças militares que derrubaram a República, em 28 de Maio de 1926
Em finais de 1925, o poder político legalmente constituído (Parlamento, Governo e Presidente da República) mostrou-se incapaz de corresponder aos anseios de mudança e, muito menos, de pôr freio à fronda anticonstitucional e conspirativa que se havia constituído a partir de 1923.
Durante cerca de uma década (1923-1933), o país experimentou um clima de confronto institucional fora do comum, com eclosão de inúmeras intentonas militares e, depois do Golpe Militar de 28 de Maio de 1926, de uma guerra civil larvar e intermitente, opondo a direita antiliberal e anticonstitucional aos sectores republicanos democráticos e liberais que resistiam à destruição do regime constitucional implantado em 1910. No final desse período, António de Oliveira Salazar (e os salazaristas) haviam conseguido federar as direitas antiliberais e antidemocráticas e implantado um regime corporativo, só nominalmente republicano. Do novo regime em construção tinham desaparecido os partidos políticos, os sindicatos livres, a liberdade de imprensa e a luta de classes manifestava-se de forma controlada, sujeita ao freio brutal de uma força conjugada das polícias políticas, dos tribunais especiais, com apoio declarado dos sectores da tropa que mantinham a Ditadura Militar.
Instigadora de uma participação na Primeira Grande Guerra (por razões de estratégia colonial e de reconhecimento internacional do novo regime), a Primeira República não conseguiu superar – como acontecera em praticamente toda a Europa -, os “anos loucos” que se seguiram ao primeiro conflito mundial. Uma inflação galopante, acompanhada pela desvalorização dramática do escudo e por uma crise de subsistências a que as epidemias (do tifo e da pneumónica) acrescentavam um toque de tragédia, fizeram dos anos do pós-guerra um período de difícil governabilidade, em regime de confronto partidário e constitucional.
Pouco preparados para a mudança, os partidos republicanos ensaiaram todas as soluções constitucionais, reformaram-se por cisão ou por fusão em novas formações partidárias, renovaram as lideranças, mas não conseguiram encontrar respostas adequadas para a complexa situação política do momento. Descontente com a “desordem” existente, a direita constitucional (agrupada no Partido Nacionalista em 1923) foi-se circunscrevendo a um campo praticamente insignificante: a maioria das forças de direita passou a competir fora do jogo democrático: alarmou o país com a imprensa que adquiriu e foi mudando editorialmente (à medida dos seus interesses), aliciou os militares vindos da Guerra (muito descontentes) para o golpismo militar e preparou-se para tomar o poder pela força das armas. Do ponto de vista institucional, a situação política continuava hegemonizada pelo Partido Democrático que, na ânsia de secar todas as tendências à sua esquerda, as mantinha sob a sua alçada ou as derrotava no Parlamento à primeira oportunidade, como aconteceu com os governos de Álvaro de Castro (1924) ou de José Domingues dos Santos (1925): “reinava”, mas não governava. Com esta política sectária, não só se perdia o partido como se afundava a República.
Em 28 de Maio de 1926, dois grandes blocos se juntaram para subverter a situação constitucional por golpe militar. Um, de cariz liberal e democrático, que pensava poder regenerar o regime através da implantação de uma “ditadura temporária” e a formação de um “governo extrapartidário de competências”, sem a obstrução do Parlamento. Passado algum tempo, defendia este bloco – liderado militarmente pelo comandante Mendes Cabeçadas e com o apoio político da União Liberal Republicana de Cunha Leal -, o País regressaria à normalidade constitucional, na base de um sistema político reequilibrado em torno de dois grandes blocos políticos, um à esquerda e outro à direita, os dois dispostos a disputar o poder através do jogo democrático.
Um outro bloco, antiliberal e antidemocrático, ansiava por uma ditadura definitiva, ou antes, pela constitucionalização de um Governo ditatorial, como aqueles que a Europa ia conhecendo, da Espanha à Polónia, passando pelo caso mais sui generis da Itália mussoliniana. Este bloco era apoiado pela direita anticonstitucional – alguma dela antirepublicana -, com grande sustentação na numerosa “tenentada” aquartelada e já sem a incumbência da Guerra, nos pequenos grupos de extrema-direita com simpatias fascistas e, muito especialmente, na reacção católica e conservadora das antigas classes afastadas do poder pela República em 1910. Elegeram um nome de prestígio para os comandar numa marcha militar de Braga a Lisboa – o general Gomes da Costa, um nome prestigiado do comando militar do país -, mas, na verdade, apenas a “farda” que escondia por detrás os verdadeiros detentores do poder e que tinham dado a conhecer o seu pensamento antiliberal na Revolta de 18 de Abril de 1925: Sinel de Cordes, Filomeno da Câmara, Raul Esteves, Óscar Carmona. Todos militares dispostos a hipotecar a República pluripartidária, as liberdades públicas e o regime em nome de uma “nova ordem”.
A República não estava ainda definitivamente perdida, porque, logo em Julho, a esquerda republicana se organizou para resistir e para desalojar pela força os ditadores. Durante mais de uma década, o Reviralho fez sair à rua quatro grandes revoltas, algumas, como a de 3-7 de Fevereiro de 1927, no Porto e em Lisboa, movimentando milhares de homens e armas, numa guerra civil, larvar e intermitente, de vida ou morte.
Em resposta a esta resistência, a Ditadura Militar armou-se de medidas excepcionais – Tribunais Militares Especiais, polícias políticas, censura, deportação e exílio de milhares de republicanos -, e ao fim de um quinqénio, substituira as instituições liberais e instalara uma nova elite política em todas as instâncias do poder.
Não sem luta e resistência, a primeira experiência de modernização e democratização do país ficaria adiada por quase meio século, até 25 de Abril de 1974.

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.