terça-feira, 20 de julho de 2010

Porque é que a recuperação em Espanha e na UE é mais lenta que nos EUA?

Existe um consenso quase total entre os estudiosos da Grande Recessão que está a afectar o mundo de que os EUA estão a sair dela mais rapidamente que a União Europeia e que é mais que provável que isso continue nos próximos anos. Os economistas neoliberais (que gozam de grandes caixas de ressonância nos maiores meios de informação e persuasão em Espanha) atribuem este facto à maior desregulação dos mercados de trabalho estadunidenses, o que explica a grande ênfase que colocam na necessidade de desregular os mercados de trabalho na União Europeia. Esta proposta de saída da crise atingiu a categoria de dogma no nosso país, onde se considera indispensável que se desregulem mais os mercados de trabalho a fim de diminuir o elevado desemprego e, com isso, sair da crise1.
Este dogma é reproduzido apesar da abundante evidência que o questiona. Na realidade, o desemprego foi historicamente mais baixo na maioria dos países da Europa que nos EUA. Durante o período 1950-1980, o desemprego da maioria de países do que mais tarde passaria a ser a União Europeia dos Quinze (UE-15) foi menor que o existente nos EUA. É só desde o estabelecimento da UE (com um Pacto de Estabilidade que limita os défices do Estado a uma percentagem do PIB menor que 3% e com juros bancários ditados pelo Banco Central Europeu, mais elevados que nos EUA) que o desemprego é maior na UE que nos EUA. Não é o grau de regulação dos mercados de trabalho que determina o nível de desemprego de um país, mas a sua taxa de crescimento económico, a qual se viu dificultada na UE pela arquitectura institucional da UE, que deu prioridade a políticas monetárias sobre políticas keynesianas de estímulo económico. E isso é consequência do enorme poder que o capital financeiro tem sobre o desenho de tal arquitectura neoliberal da UE e, muito em particular, sobre o Conselho Europeu, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu2.
A resposta à profunda crise que estamos a sofrer mostra a certeza deste diagnóstico. Num artigo recente3, dois académicos, um do Chile e outro dos EUA, Esteban Pérez Caldentey e Matías Vernengo, mostram como a maioria dos países da UE-15 dedicaram muitos mais fundos a “salvar” a banca que a estimular a economia (ao contrário dos EUA, onde os fundos públicos para estimular a economia foram maiores que os dedicados a salvar os bancos). Assim, a Grã-Bretanha gastou o equivalente a 29% do seu PIB, a Alemanha 20%, a França 18%, a Espanha 14% e Portugal 6% do seu PIB a “salvar” os bancos, todas elas percentagens maiores que nos EUA (5%).
Ao contrário, a Grã-Bretanha gastou apenas 1,8% do PIB em estimular a economia, a Alemanha 3%, a França 2%, a Espanha 1,2% e Portugal 1,8%. Os EUA, no entanto, gastaram 6% do seu PIB em estimular a economia. Mas não é apenas na quantidade, mas no tipo de estímulo, onde também existem diferenças substanciais. Enquanto o estímulo económico nos EUA se acentuou muito no investimento criador de emprego (em novas energias e infra-estruturas e em serviços públicos), nos países da UE tentou-se conseguir o estímulo económico com base na redução dos impostos (cujo impacto na criação de emprego é muito menor). É esta a razão para os EUA recuperarem mais rapidamente que a UE e não a situação dos seus mercados laborais.
A nível mundial, a maior recuperação da economia está a ocorrer na China, onde o estímulo económico atinge o equivalente a 8% do seu PIB com o adicional de 80% de tal gasto ser em infra-estruturas físicas e sociais (incluindo o estabelecimento de um novo serviço sanitário nacional). O impacto multiplicador deste investimento na criação de emprego é muito elevado, como o é o estímulo estadunidense, enquanto é muito baixo no caso dos países europeus citados anteriormente.
A evidência, pois, é bastante clara e convincente de que para sair da crise a União Europeia deveria seguir políticas expansionistas, com considerável aumento da despesa pública, com o objectivo de criar emprego e estabelecer as bases de um novo tipo de crescimento económico. Este crescimento deve ir mais orientado a servir as necessidades da infra-estrutura social e económica do país, estimulando o desenvolvimento do estado de bem-estar e da economia produtiva à custa de diminuir o espaço e, sobretudo, a influência do capital financeiro, cujo poder sobre as instituições europeias é a raiz do problema no qual a UE se encontra. Tal influência explica que hoje se esteja a dar grande importância à redução do défice e da dívida pública em lugar de dar prioridade à redução do desemprego, com base na estimulação do crescimento económico.
Todos os dados apresentados neste artigo procedem da Organização Internacional do Trabalho, que enfatizou o estudo do impacto das políticas de estímulo económico na criação de emprego no seu relatório The Financial and Economic Crisis: A recent work response, publicado em Março de 2009. Existem outros relatórios, como o produzido pela organização internacional de sensibilidade neoliberal, a OCDE, que utiliza outros critérios e apresenta outros números no seu relatório Fiscal Package Accross OECD countries: Overview and Country Details, também publicado em Março de 2009. Todos estes relatórios, procedentes de sensibilidades diferentes, chegam, no entanto, à mesma conclusão: o estímulo económico foi maior nos EUA que na União Europeia. E por estímulo económico entende-se o novo investimento público gasto em estimular a economia. Vejo-me na necessidade de aclarar este ponto, pois muitos autores, ao observarem que a despesa pública é, em geral, maior nos países da União Europeia que nos EUA, concluem erroneamente que Europa provê maior estímulo económico. Estamos a falar de novos gastos e investimentos públicos. Num momento em que o sector privado está estagnado, sem produzir emprego (na realidade está a destruí-lo), é urgente e importante que seja o sector público a criar emprego com base no incremento da sua despesa pública em áreas de criação de emprego. Daí que as propostas de reduzir a despesa e o emprego públicos sejam contraproducentes. E disso deriva o atraso na recuperação económica na UE.
Artigo publicado em vnavarro.org, traduzido por Informação Alternativa
1 Um exemplo desta ortodoxia neoliberal é o artigo “Demanda, Competitividad y Ajuste Fiscal”, publicado em La Vanguardia, 06/06/2010, e escrito por David Taguas, que foi subdirector do Serviço de Estudos do BBVA e director do Gabinete Económico do primeiro-ministro Zapatero.
3“How Stimulative Has Fiscal Policy Been Around the World”, Challenge, Maio/Junho 2010.

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.