domingo, 18 de julho de 2010

O fantasma do déficit fiscal rende ao G-20

O G-20 de Toronto será recordado pelo compromisso dos seus membros em transformar a crise numa réplica da grande depressão. Por Alejandro Nadal.

O G-20 de Toronto passará à história. Não pela repressão contra os manifestantes, isso já é costume e nada novo. Será recordado pelo compromisso dos seus membros em transformar a crise numa réplica da grande depressão. O comunicado final do G-20 dá explicitamente números para este pacto retrógrado: reduzir em 50 por cento os déficit fiscais até 2013. Uma medida que na fase actual da crise, com uma procura deprimida e altas taxas de desemprego, equivale a um suicídio colectivo.
É a resposta à histeria do déficit fiscal que na Europa e nos Estados Unidos começa a apagar uma muito frágil recuperação. Parlamentos e congressos de legisladores parecem coelhos assustados num curral que à entrada diz “equilíbrio fiscal”.
Na Europa, a austeridade fiscal domina, porque é vista como a ferramenta para resgatar não só o euro, mas um projecto macro-económico fundado na estupidez neoliberal. Esse salvamento passa agora pela destruição do que resta do pacto social do Estado de bem-estar. Pouco importa que com os desajustes na UE e os altos níveis de desemprego, os cortes fiscais aprofundem esta dolorosa recessão e afundem a Europa por muitos anos.
No Congresso dos Estados Unidos há duas correntes. Os ingénuos pensam que o estímulo fiscal já cumpriu a sua missão e que é tempo de devolver a estafeta ao sector privado para manter o crescimento. A corrente perversa sustenta que o pacote fracassou, que já se esgotaram os seus efeitos e que não há que repetir essa receita. Com estas visões, é claro que a administração Obama não conseguirá outro pacote de estímulo, e a economia estadunidense regressará à recessão em 2011, se não for antes.
Uma análise mais cuidadosa sobre os efeitos do pacote de estímulo fiscal nos Estados Unidos confirma esta conclusão. Em Fevereiro de 2009, o Congresso norte-americano aprovou o pacote de estímulo fiscal promovido por Obama, que incluiu reduções fiscais de 288 mil milhões de dólares, um gasto em programas de educação, saúde e benefícios por desemprego de outros 224 mil milhões de dólares, e empréstimos e concessões federais de 275 mil milhões de dólares. Com os seus 787 mil milhões de dólares, trata-se do exemplo mais importante de política contracíclica na história fiscal daquele país.
Quando foi aprovado o estímulo, o PIB dos EUA caía em queda livre: no primeiro trimestre de 2009 caiu 6,4 por cento. Não há dúvida que o pacote ajudou a reverter essa tendência e, no terceiro trimestre de 2009, havia um crescimento positivo. Infelizmente, o efeito sobre o emprego não foi tão importante e a taxa de desemprego mantém-se em torno de 10 por cento.
Os efeitos deste estímulo não foram o que a Casa Branca queria, em parte pela própria natureza da crise e do seu entorno deflacionário. Os consumidores usaram a ajuda para aliviar dívidas e, no contexto de grande capacidade ociosa existente, as empresas não investiram. Agora que se está a esgotar o efeito do estímulo (no final deste Verão já se terá exercido quase todo o pacote fiscal), o horizonte escurece-se. Se não houver outro impulso, a economia dos Estados Unidos afundar-se-á na estagnação durante anos.
Insiste-se em reduzir o déficit fiscal por via da eliminação do pacote de ajuda, pela crença de que dito défice gera aumentos na taxa de juro. Essa é a razão que Robert Samuelson (o não-economista do Washington Post) esgrime. Mas ninguém lhe disse que nos Estados Unidos a taxa de juro já é zero e que precisamente por isso a política monetária não tem tracção para impulsionar a economia?
As outras razões caem pelo seu próprio peso. Fala-se que Estados Unidos já chegaram ao topo na sua capacidade de endividamento (a relação dívida pública PIB já chegou a 90 por cento). Mas a crise não deixa muito espaço de manobra e, por outro lado, os níveis de endividamento de uma economia capitalista são um assunto controverso (no Japão, a dívida pública é de 200 por cento do PIB e não há sintomas de inflação). Se, como dizia Keynes, o dinheiro é um vínculo entre o presente e o futuro, este endividamento é um empréstimo que a sociedade faz a si mesma.
Em plena crise, com desemprego galopante, o que é incrível é que nos Estados Unidos e na Europa os neoliberais estejam a ganhar a batalha da austeridade fiscal. Por isso, em Toronto, todos no G-20 esqueceram que a melhor maneira de fechar um défice fiscal e enfrentar o endividamento é com altas taxas de crescimento estável. E isso é precisamente o que não vai ser conseguido com a famosa austeridade.
O G-20 também será recordado pela submissão de Obama às pretensões de uma Alemanha que pôde impor as suas prioridades na Europa. A visão de austeridade fiscal da senhora Merkel era algo que Obama não tinha que comprar se tivesse tido um pouco mais de clareza nas suas convicções. Mas pronto, já se viu que na Casa Branca não há convicções que durem para além da hora do almoço.
Artigo de Alejandro Nadal publicado no jornal mexicano La Jornada, traduzido por Informação Alternativa

Sem comentários:

Enviar um comentário

Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.