sábado, 26 de junho de 2010

Crise: Quais as respostas progressistas?

esigualdades: por um lado, pelo aumento da massa salarial e, por outro, pela reforma fiscal. Por Michel Husson, Os novos tempos.
A actual crise é uma crise extremamente profunda. A reacção dos governos é, por fim, suficientemente clara: resolvem o mais urgente para evitar as catástrofes, submetem-se ao capricho dos mercados sem nunca procurar controlá-los e preparam as adaptações necessários para voltar, logo que possível, ao business as usual. A profundidade da crise é tal, que os governos não dispõem de alternativa real à versão neoliberal do capitalismo que construíram. Os planos de austeridade que se anunciam são e serão de uma grande violência e só irão conseguir endurecer os traços regressivos deste sistema.
Do lado do movimento social, a crise tem efeitos contraditórios. Por um lado, dá razão aos críticos de um sistema cujos próprios fundamentos são abalados por uma crise cuja dimensão demonstra a instabilidade crónica e a irracionalidade crescente. Mas, por outro lado, constrange as lutas a uma postura de defesa muitas vezes estilhaçada. Esta tensão sempre existiu, mas foi levada ao seu paroxismo pela crise: é preciso bater-se passo a passo contra as medidas para a «saída da crise» e, simultaneamente, abrir uma perspectiva alternativa radical. A cartada é portanto avançar com respostas que façam a ponte entre as duas exigências. Por fim, a dificuldade é tanto maior quanto mais mundial é a crise e quanto mais essas respostas devem ter em conta esta dimensão e serem portadoras de uma outra concepção da Europa.
Prioridade às necessidades sociais...
O princípio fundamental de qualquer projecto de transformação social é a satisfação das necessidades sociais. O ponto de partida só pode portanto ser a repartição da riqueza, tanto mais que foi a parte da receita nacional retirada dos salários que alimentou as bolhas financeiras. Do ponto de vista capitalista, a saída da crise passa por uma recuperação da rentabilidade e, portanto, por uma pressão suplementar sobre os salários e o emprego. E os famosos défices da protecção social ou do orçamento de Estado agravaram-se devido à deslocação da repartição da riqueza que é, também, o produto das contra-reformas fiscais.
A equação é portanto simples: não sairemos da crise por cima sem uma modificação significativa da repartição das receitas. Esta questão vem antes da do crescimento. Claro que um crescimento mais sustentado seria favorável ao emprego e aos salários (falta ainda discutir o assunto de um ponto de vista ecológico) mas, de qualquer maneira, não se pode contar com esta variável se, ao mesmo tempo, a repartição das receitas se tornar cada vez mais desigual.
É preciso portanto esmagar as desigualdades: por um lado, pelo aumento da massa salarial e, por outro, pela reforma fiscal. A reposição do nível da parte correspondente aos salários deveria seguir uma regra dos três terços: um terço para os salários directos, um terço para o salário socializado (a protecção social) e um terço para a criação de emprego através da redução do tempo de trabalho. Esta progressão far-se-ia em detrimento dos dividendos, que não têm nenhuma justificação económica nem utilidade social. O défice orçamental deveria ser progressivamente reduzido, não por um corte nas despesas, mas por uma refiscalização de todas as formas de receitas que, a pouco e pouco, foram dispensadas de impostos. A cobrança da dívida deveria ser atenuada por uma dedução excepcional equivalente a uma rejeição parcial da dívida.
... e portanto ao emprego
O desemprego e a precariedade já eram as perversões sociais mais graves deste sistema: a crise ainda as intensificou, tanto mais que os planos de austeridade vão poupar à custa das condições de existência dos mais desfavorecidos. Mesmo assim, não se deve considerar um hipotético crescimento como a via mais fácil. Produzamos mais para criar empregos? É inverter a questão. É preciso realizar aqui uma total mudança de perspectiva e pegar na criação de empregos úteis como ponto de partida. Quer seja pela redução do tempo de trabalho no privado quer pela criação de lugares nas administrações, serviços públicos e colectividades; é preciso partir das necessidades e compreender que é o emprego que cria a riqueza (não necessariamente mercantil). E isto permite estabelecer uma ponte para as preocupações ambientais: a prioridade ao tempo livre e a criação de empregos úteis são dois elementos essenciais da luta contra as alterações climáticas.
A questão da repartição das receitas é pois um bom impulsionador em torno deste princípio simples: «nós não pagaremos a crise deles». Isto não tem nada a ver com «relançar a questão dos salários», mas com a defesa dos salários, do emprego e dos direitos sociais sobre o que não deveria haver discussão. Pode então avançar-se com a noção complementar de controlo: controlo sobre o que eles fazem com os seus lucros (pagar dividendos ou criar empregos); controlo sobre a utilização dos impostos (subvencionar os bancos ou financiar os serviços públicos). A cartada é passar da defesa ao controlo e só esta viragem pode permitir que o pôr em causa a propriedade privada dos meios de produção adquira uma audiência de massas.
O espartilho do euro
A segunda investida da crise vem abalar a Europa através da especulação sobre as dívidas públicas. A gestão desta crise é reveladora: a Europa neoliberal é um espartilho e o euro um instrumento de disciplina salarial e social. Esta constatação coloca a questão da possibilidade de uma experiência de transformação social iniciada num único país.
Não existe uma resposta clara. A saída do euro permitiria restabelecer uma margem de manobra graças à manipulação da taxa de câmbio, mas uma desvalorização teria um custo importante já que faria aumentar o peso da dívida e tornaria necessário um plano de austeridade, a fim de ajustar os salários a uma nova escala de preços internacionais. Por outro lado, é uma decisão extremamente arriscada, que arrisca desencadear a especulação contra a nova moeda. Resumindo, a saída do euro é uma ferramenta possível, mas não constitui por si própria uma saída progressista.
A verdadeira solução passaria pela criação dos instrumentos necessários para gerir a co-existência de diferentes economias no seio de uma moeda única. Uma primeira proposta, apresentada por Jacques Sapir, é a instauração de uma moeda «comum» e não «única»: existiria um euro convertível para as relações da zona com o resto do mundo e moedas reajustáveis para cada país ou grupo de países. Mas esta reforma não seria suficiente se a Europa não se dotasse de um verdadeiro orçamento alargado, fundado sobre uma tributação unificada do capital e se o BCE não estivesse autorizado a emitir euro-obrigações destinadas a financiar de forma co-responsável as dívidas públicas. Mas este tipo de solução pressupõe uma relação de forças e um grau de consenso que não existem hoje.
Por uma estratégia de alargamento europeu
A escolha parece pois ser entre uma aventura arriscada e uma harmonização utópica. A questão política central é portanto sair deste dilema. Para tentar responder-lhe, é preciso trabalhar a distinção entre os fins e os meios. O objectivo de uma política de transformação social é, mais uma vez, o de assegurar ao conjunto dos cidadãos uma vida decente em todas as suas dimensões (emprego, saúde, reforma, alojamento, etc.). O obstáculo imediato é a repartição das receitas, que é preciso modificar na fonte (entre lucros e salários) e corrigir ao nível fiscal. É preciso portanto tomar um conjunto de medidas que visem contrair as receitas financeiras e realizar uma reforma fiscal radical. Estes objectivos passam por pôr em causa os interesses sociais dominantes, os seus privilégios, e este confronto desenrola-se em primeiro lugar num âmbito nacional. Mas os trunfos dos dominadores e as medidas de retaliação possíveis ultrapassam esse âmbito nacional: invoca-se imediatamente a perda de competitividade, as fugas de capitais e a ruptura com as regras europeias.
A única estratégia possível deve portanto apoiar-se na legitimidade das soluções progressistas, que resulta do seu carácter eminentemente cooperativo. Todas as recomendações neoliberais remetem, em última instância, para a procura da competitividade: é preciso baixar os salários, reduzir os «encargos» para, no fim de contas, ganhar partes de mercado. Como o crescimento será fraco no período aberto pela crise na Europa, o único meio dos países criarem empregos será retirá-los aos países vizinhos, tanto mais que a maioria do comércio externo dos países europeus faz-se no interior da Europa. Isto é verdade mesmo para a Alemanha (primeiro ou segundo exportador mundial, juntamente com a China), que não pode contar apenas com os países emergentes para obter o seu crescimento e os seus empregos. As saídas neoliberais para a crise são, portanto, por natureza não cooperativas: só se pode ganhar contra os outros e isso é aliás o fundamento da crise da construção europeia.
Em contrapartida, as soluções progressistas são cooperativas: funcionam tanto melhor quanto se alargarem a um maior número de países. Se todos os países europeus reduzissem a duração do trabalho e tributassem as receitas do capital, esta coordenação permitiria eliminar as consequências às quais seria exposta esta mesma política levada a cabo num só país. A via a explorar é portanto a de uma estratégia de alargamento que um governo da esquerda radical poderia seguir:
1. tomam-se unilateralmente as «boas» medidas (por exemplo a taxação das transacções financeiras);
2. fazem-se acompanhar de medidas de protecção (por exemplo um controlo dos capitais);
3. assume-se o risco político de infringir as regras europeias;
4. propõe-se modificá-las, alargando as medidas tomadas à escala europeia;
5. não se exclui um braço de ferro e usa-se a ameaça da saída do euro.
Este esquema advém do facto de não podermos condicionar a aplicação de uma «boa» política à constituição de uma «boa» Europa. As medidas de retaliação de todos os tipos devem ser antecipadas por meio de medidas de protecção que, efectivamente, apelam ao arsenal proteccionista. Mas não se trata de proteccionismo no sentido habitual do termo, uma vez que este tipo de proteccionismo protege uma experiência de transformação social e não os interesses dos capitalistas de um dado país face à concorrência dos outros. Trata-se, portanto, de um proteccionismo de alargamento, cuja lógica é a de desaparecer a partir do momento em que as «boas» medidas se alargarem.
A ruptura com as regras europeias não se faz por uma questão de princípio, mas a partir de uma medida justa e legítima que corresponde aos interesses da maioria e que é proposta aos países vizinhos como caminho a seguir. Esta esperança de mudança permite então apoiar-se na mobilização social nos outros países e construir assim uma relação de forças que pode pesar sobre as instituições europeias. A experiência recente do plano de salvaguarda do euro demonstrou aliás que não era necessário alterar os tratados para desrespeitar várias das suas disposições.
A saída do euro deixa de ser, neste esquema, um pré-requisito. É, pelo contrário, uma arma a utilizar como «último recurso». Em primeiro lugar, a ruptura dever-se-ia fazer em dois pontos que permitiriam disponibilizar verdadeiras margens de manobra: nacionalização dos bancos e denúncia da dívida.
O projecto e a relação de forças
As justificações, tanto técnicas como políticas, de uma nacionalização do sistema bancário surgiram novamente com força: o plano de salvaguarda do euro é de facto um novo plano de salvaguarda dos bancos europeus, que detêm em grande parte a dívida grega e a de outros países ameaçados de especulação. Para fazer desaparecer todas essas dívidas emaranhadas, a melhor solução seria uma nacionalização integral, permitindo de uma vez por todas compensar, reescalonar ou saldar essas dívidas. As dívidas públicas, além do impacto mecânico sobre as receitas, correspondem no essencial à acumulação das ofertas fiscais às empresas e aos que têm rendimentos. A lógica apontaria para que fossem anuladas ou amplamente reestruturadas. Neste ponto, como no anterior, esbarra-se com uma outra dificuldade: essas medidas (nacionalização dos bancos e denúncia da dívida) poriam em causa os interesses dos não residentes e pressupõem uma ruptura com o capitalismo globalizado.
Um programa que visasse apenas regular o sistema à margem seria não só subdimensionado, mas também pouco mobilizador. Por outro lado, uma perspectiva radical arrisca-se a desencorajar perante a dimensão da tarefa. Trata-se de certo modo de determinar o grau óptimo de radicalidade. A dificuldade não está tanto em elaborar os dispositivos de ordem técnica: claro que é indispensável e é um trabalho muito avançado, mas nenhuma medida hábil pode permitir contornar o inevitável confronto entre interesses sociais contraditórios.
Sobre os bancos, o leque vai da nacionalização integral à regulação, passando pela constituição de um pólo financeiro público ou pela criação de uma regulamentação muito restritiva. Quanto à dívida pública, pode ser anulada, suspensa, renegociada, etc. A nacionalização integral dos bancos e a denúncia da dívida pública são medidas legítimas e economicamente viáveis, mas podem parecer fora de alcance devido à relação de forças actual. Situa-se aqui o verdadeiro debate: qual é, na escala do radicalismo, a posição do cursor que permite mobilizar melhor? Não cabe aos economistas decidir este debate e é por isso que, mais do que propor um conjunto de medidas, este artigo procurou colocar questões de método e sublinhar a necessidade, para uma verdadeira saída da crise, de três ingredientes indispensáveis:
1. uma modificação radical da repartição das receitas;
2. uma redução massiva do tempo de trabalho;
3. uma ruptura com a ordem mundial capitalista, a começar pela Europa que existe na realidade.
Não se pode encerrar o debate numa oposição entre antiliberais e anticapitalistas. Evidentemente que esta distinção tem um sentido, conforme o projecto seja de desembaraçar o capitalismo da finança ou de nos desembaraçarmos do capitalismo. Mas esta tensão não deveria impedir de fazermos um longo caminho juntos, enquanto se realiza este debate. O «programa comum» poderia basear-se agora na vontade de impor ao capitalismo outras regras de funcionamento. É esta a linha que separa a esquerda radical de ruptura e o social liberalismo de acompanhamento. Se se avançar por esta via, ver-se-á em seguida se isso leva a pôr em causa a propriedade privada a partir do controlo que se conseguir exercer sobre a repartição da riqueza.
Tradução de Paula Coelho para o Esquerda.netÉ preciso esmagar as d

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.