quinta-feira, 22 de abril de 2010

Que compromisso com os cientistas?

José SoeiroA capacidade de criar conhecimento e de fazer e difundir ciência é uma condição essencial do desenvolvimento de um país. Em Portugal, há hoje mais gente a trabalhar na investigação científica e temos centros que são referência para toda a Europa. A "aposta na ciência" enche a boca do senso comum governativo. Ninguém está disposto a voltar atrás nesse domínio, e ainda bem.
Contudo, a criação de uma cultura científica não sobrevive sem que aqueles que lhe dão corpo tenham o mínimo de condições e de reconhecimento. A maioria das pessoas que se dedicam hoje à produção de conhecimento é invisível e desconsiderada nos direitos sociais mais básicos. E isto coloca-nos não apenas perante um problema laboral, mas perante um problema social e um problema científico de grande profundidade. Sem darmos condições aos investigadores, as pessoas optarão por outros empregos, sairão do país e nós não conseguiremos fixar a massa crítica que produzimos. Ou seja, a discussão sobre o estatuto dos bolseiros, a sua remuneração e a sua protecção social está hoje no centro das escolhas sobre que política científica queremos.
A maioria dos quase 20 mil bolseiros de investigação que trabalham no nosso país ganha 745€ por mês e não vê as suas bolsas aumentadas desde 2002. Aqueles que trabalham integrados em projectos para fazerem os seus doutoramentos recebem 980 euros. E os que são hiper-qualificados, ou seja, aqueles que vão no primeiro, no segundo e por vezes no terceiro pós-doutoramento recebem cerca de 1400 euros. Sem estes bolseiros, não haveria investigação científica. Muitos deles, sobretudo os mais qualificados, estão à frente de equipas e têm um conhecimento especializado que é único e necessário ao país. Alguns fazem trabalho científico há 5, 10 ou 15 anos. E nunca na sua vida inteira tiveram um contrato de trabalho. Nenhum deles beneficiará do subsídio de desemprego se precisar. Ficarão sem nenhuma protecção se os seus projectos acabarem e vierem para a rua. E mais tarde, as suas reformas serão calculadas a partir do valor do indexante de apoios sociais, ou seja, 419,22 €. As suas reformas serão por mês, por isso, apenas uma parte desses 419 €. (Alguém falou em aposta na Ciência?)
Tivemos oportunidade de discutir no Parlamento, há duas semanas, propostas da esquerda para proceder a um aumento extraordinário das bolsas de investigação. O PS votou contra, o PSD e o CDS abstiveram-se. O projecto foi chumbado. Como é possível? A resposta do Governo e do PS é que não há dinheiro. Certamente um tão qualificado jovem do PS como Rui Pedro Soares, nomeado para a PT pelo Governo, pode e deve ganhar, só no ano de 2009, 1 milhão e 200 mil euros. Mas não há dinheiro, claro, para aumentar 28€ por mês a um investigador em pós-doutoramento. (Não tinham falado em aposta na Ciência?)
Mas o problema dos bolseiros não é só o do valor das bolsas. É o facto de aquilo que fazem não ser reconhecido como trabalho. Nenhum bolseiro tem contrato e sem contrato não há segurança social como para os outros trabalhadores. Sem uma resposta a este problema, continuaremos a não responder ao essencial.
O que quero dizer com isto? Que todos os bolseiros devem ter contrato de trabalho permanente com um centro de investigação? Não. Mas que têm de ser respeitadas pelo menos duas coisas.
Primeiro: bolsas são para os estudantes que iniciam o contacto com a investigação e sempre que esteja associada à actividade de investigação uma componente explícita de formação de carácter curricular, como a realização de disciplinas ou a participação em seminários. Tudo o resto, da participação em projectos de investigação até à investigação propriamente dita no âmbito de um projecto de doutoramento ou pós-doutoramento, é trabalho. Ninguém que faça investigação é contra a mobilidade entre instituições e projectos. Mas todos vos dirão, ainda que queiram ter experiências diversas, que a investigação é o seu trabalho. Têm, por isso, de ter um contrato. Ou seja, direitos sociais na eventualidade de doença, na parentalidade e adopção, no desemprego, na invalidez, descontos decentes para a segurança social e para terem uma pensão de reforma minimamente aceitável.
Segundo: tem de se acabar com as "falsas bolsas de investigação". O pessoal de apoio à investigação (tal como os investigadores, aliás) deve ter contrato a termo se a sua função for a termo, e deve ter contrato permanente se a sua função é uma necessidade permanente de um centro de investigação. Combater estas "falsas bolsas", utilizadas para todo o tipo de funções e necessidades, implica financiar os centros de modo a que tenham possibilidade de contratar os profissionais indispensáveis à sua existência, desde os que atendem telefones aos que fazem a manutenção dos laboratórios, por exemplo.
Dentro de um mês, o Parlamento votará algumas propostas que vão neste sentido, ainda que com soluções diferentes, como a do Bloco de Esquerda e a do PCP. PS e PSD, pelo seu lado, mostram-se muito sensíveis a este problema, mas não apresentaram nenhuma proposta. Até o CDS já reconhece a necessidade dos investigadores beneficiarem do regime geral da segurança social, apesar de ter um horror ideológico ao contrato de trabalho, o que os leva a propor uma solução bizarra e incoerente.
Chegados a este ponto, aproxima-se uma hora decisiva. Aquela em que veremos, na prática, se há ou não uma aposta séria na ciência. Isto é, se existe vontade de passar a ter mais respeito por quem faz ciência, ou, pelo contrário, se continuamos num modelo descartável em que o "compromisso com a ciência" gostaria, em última análise, de dispensar essas pessoas que são os cientistas.
José Soeiro

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Comunicado do Bloco de Esquerda sobre a Escola EB2,3 de Minde

Consulte no link abaixo:

Requerimento ao Secretário de Estado do Ambiente

Bloco requereu a vinda do Secretário de Estado do Ambiente

à AR para esclarecer funcionamento da ETAR de Alcanena

O deficiente funcionamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcanena, com mais de 20 anos, tem sido extremamente penalizador para a qualidade de vida e saúde pública das populações deste concelho, além de ser responsável pela poluição de recursos hídricos e solos.

Esta ETAR, destinada a tratar os efluentes da indústria de curtumes, foi desde a sua origem mal concebida, a começar por se situar em leito de cheia. Desde então os problemas são conhecidos e persistem: maus cheiros intensos; incumprimento regular dos valores-limite estabelecidos para o azoto e CQO das descargas de efluente tratado em meio hídrico; célula de lamas não estabilizadas, com deficiente selagem e drenagem de lixiviados e biogás; redes de saneamento corroídas, com fugas de efluentes não tratados para o ambiente; saturação da ETAR devido a escoamento das águas pluviais ser feita nas redes de saneamento.

Desde há muito que estes problemas são conhecidos e nada justifica, ainda mais com todo o avanço tecnológico existente ao nível do funcionamento das ETAR, que se chegue ao final de 2010 com esta situação. E pior se compreende quando é o próprio Ministério do Ambiente a constatar que gastou ao longo dos anos cerca de 50 milhões de euros para tentar responder a estes problemas.

Em Junho de 2009 foi assinado um protocolo para a reabilitação do sistema de tratamento de águas residuais de Alcanena pela ARH Tejo, o INAG, a Câmara Municipal e a AUSTRA (gestora da ETAR), com investimentos na ordem dos 21 milhões de euros de comparticipação comunitária.

Este protocolo inclui cinco projectos, os mais importantes dos quais com prazo final apenas em 2013, o que significa arrastar os principais problemas identificados até esta data. Como os prazos de início dos estudos destes projectos já sofreram uma derrapagem, dúvidas se colocam sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos, ainda mais quando não há certezas sobre a disponibilização de verbas nacionais para co-financiar os projectos, tendo em conta o contexto de contenção actual.

Considerando a gravidade dos problemas causados pela ETAR de Alcanena para as populações e o ambiente, o deputado José Gusmão e a deputada Rita Calvário do Bloco de Esquerda solicitam uma audiência com o Secretário de Estado do Ambiente, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre os investimentos previstos para a reabilitação do sistema de tratamento, as soluções escolhidas, o cumprimento de prazos, e as garantias que os mesmos oferecem para resolver o passivo ambiental existente, os focos de contaminação dos recursos hídricos e solo, os maus cheiros e qualidade do ar respirado pelas populações deste concelho. Seria de todo útil que o presidente ou representantes da ARH-Tejo estivessem presentes nesta audiência.

Lisboa, 17 de Dezembro de 2010.

A Deputada O Deputado

Rita Calvário José Gusmão

Direito a não respirar “podre” – SIM ou NÃO?





No passado domingo, dia 12 de Dezembro, no Auditório Municipal de Alcanena, realizou-se uma conferência, dinamizada pelo Bloco de Esquerda, sobre a poluição em Alcanena.
Esta sessão reuniu um grupo de ‘preocupados’, que primeiramente ouviram as exposições de especialistas sobre o assunto e, no final, trocaram experiências e pontos de vista, baseados na própria vivência, bem como em conhecimentos técnicos e científicos.
Ficou bem patente que se trata de um grave problema de há muito sentido, mas também desvalorizado, do qual até ao momento não se conhecem as verdadeiras implicações para a saúde pública, mas que transtorna a vida de todos os que vivem e trabalham no concelho, tornando desagradável e doentio o seu dia a dia.
Ficou também claro que o Bloco de Esquerda, aliado desta causa, não abandonará a luta, que será levada até onde os direitos das pessoas o exigirem.

Comunicado de Imprensa

Leia em baixo o Comunicado de Imprensa de 3 de Dezembro do Bloco de Esquerda em Alcanena.

Clique aqui para ler

Reclamamos o DIREITO A RESPIRAR

Bloco de Esquerda continua na senda de uma solução para o grave problema de poluição ambiental em Alcanena



Na passada sexta-feira, dia doze de Novembro, uma delegação, composta pelo Deputado do Bloco de Esquerda pelo Distrito de Santarém, José Gusmão, e mais dois elementos do Bloco, foi recebida pela administração da Austra, no sentido de esclarecer alguns pontos relativos ao funcionamento da ETAR e à poluição que de há muito tem afectado Alcanena, com acrescida intensidade nos últimos tempos.

O Bloco de Esquerda apresentou já um requerimento ao Ministério do Ambiente, aguardando resposta.

Após a reunião com a administração da Austra, realizou-se na Sede do Bloco em Alcanena uma Conferência de Imprensa para fazer o ponto da situação.

Da auscultação da Austra, ficou claro para o Bloco de Esquerda que a ETAR de Alcanena não reúne as condições minimamente exigíveis, quer do ponto de vista do cumprimento da lei, quer da garantia de índices de qualidade do ar compatíveis com a saúde pública e o bem estar das populações.

A delegação do Bloco de Esquerda obteve do presidente da Austra o compromisso da realização de operações de monitorização da qualidade do ar em Alcanena, a realizar o mais tardar em Janeiro. De qualquer forma, o Bloco de Esquerda envidará esforços para que essa monitorização ocorra de forma imediata.

Embora existam planos para a total requalificação dos sistemas de despoluição, registamos com preocupação a incerteza sobre os financiamentos, quer nacional quer comunitário. O Bloco de Esquerda opor-se-á a que estes investimentos possam ser comprometidos por restrições orçamentais, e exigirá junto do Governo garantias a este respeito.

A participação popular foi e continuará a ser um factor decisivo para o acompanhamento e controlo da efectiva resolução do problema da qualidade do ar em Alcanena.

No âmbito da visita do Deputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, ao Concelho de Alcanena, realizou-se um jantar-convívio no Restaurante Mula Russa em Alcanena, ocasião também aproveitada para dialogar sobre assuntos inerentes ao Concelho. Mais tarde, José Gusmão, conviveu com um grupo de jovens simpatizantes num bar deste concelho.

No sábado, dia treze de Novembro, José Gusmão e outros elementos do Bloco de Esquerda estiveram em Minde, no Mercado Municipal, distribuindo jornais do Bloco, ouvindo e conversando com as pessoas.

Neste mesmo dia, junto ao Intermarché de Alcanena, José Gusmão contactou com as pessoas e entregou jornais do Bloco de Esquerda.

Num almoço realizado em Minde, no Restaurante Vedor, com um grupo de aderentes e simpatizantes do Bloco, houve mais uma vez oportunidade para ouvir opiniões, experiências e expectativas, bem como de exprimir pontos de vista.

O Bloco de Esquerda continuará a luta por um direito que parece ser inerente à própria condição humana, mas que vem sendo negado às pessoas que vivem e trabalham em Alcanena – o direito de respirar ar “respirável” e de não ser posta em causa a sua saúde.


A Coordenadora do Bloco de Esquerda de Alcanena

Poluição em Alcanena: Requerimento à Assembleia da República

Pessoas esclarecidas conhecem o seu direito de respirar ar puro e lutam pela sua reconquista já que alguns até isto usurparam.

O Bloco de Esquerda encetou a luta pela despoluição de Alcanena na legislatura anterior e continuará a manifestar-se e a rebelar-se contra esta desagradável e injusta situação até que no nosso concelho possamos respirar de novo.


Veja aqui Requerimento apresentado pelo BE quanto à questão da poluição em Alcanena

Carta à AUSTRA

Carta entregue pelo grupo de cidadãos "Chega de mau cheiro em Alcanena" ao Presidente da Austra e Presidente da Câmara Municipal de Alcanena

INAUGURAÇÃO DA SEDE DO BLOCO DE ESQUERDA EM ALCANENA

Francisco Louçã inaugurou no passado domingo, dia 31 de Outubro, a Sede do Bloco de Esquerda em Alcanena. Na inauguração esteve também representada a Coordenação Distrital do Partido; estiveram presentes aderentes e convidados. Esta ocasião especial foi uma oportunidade de convívio, acompanhada de um pequeno beberete.
Francisco Louçã falou, como sempre, de forma clara e apelativa, abordando a actual situação crítica do país,apontando as razões, propondo alternativas e caminhos.
Baseando-se no Socialismo Democrático, o Bloco de Esquerda tem sido sempre activo na defesa dos valores da verdadeira Democracia, e propõe-se continuar essa luta. Esta nova Sede é mais um ponto de encontro, de trabalho, de partilha de pontos de vista e de tomada de iniciativas, possibilitando que se ouçam as vozes de todas as pessoas e transmitindo os seus problemas e expectativas.
Trata-se de um pequeno espaço, que representa uma grande vontade de mudança e que espera contar com a presença de todos os que partilhem os ideais de um concelho mais próspero, de uma sociedade mais justa e equilibrada, de um país realmente mais avançado.